Governo vai monitorar preços dos serviços na Copa
O grupo será coordenado pela Casa Civil e terá a participação dos ministérios do Esporte, Justiça, Turismo, Fazenda, Saúde e a Secretaria de Aviação Civil, além dos Procons das 12 cidades-sede; preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e até dos estádios da Fifa serão fiscalizados
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247 - A presidente Dilma Rousseff (PT) determinou nesta quinta-feira (17) a criação de um comitê interministerial para monitorar preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a Copa do Mundo de 2014. O grupo será coordenado pela Casa Civil e terá a participação dos ministérios do Esporte, Justiça, Turismo, Fazenda, Saúde e a Secretaria de Aviação Civil, além dos Procons das 12 cidades-sede.
"Não tabelamos nem tabelaremos preços, mas nós não permitiremos abusos. Vamos utilizará todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro", disse a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), em nota.
O monitoramento valerá, inclusive, para os produtos oferecidos pela Fifa dentro dos estádios, como refrigerantes, lanches e cerveja. O grupo poderá tomar medidas, desde que fique comprovado o abuso. “Tudo será analisado por este comitê. A partir do momento em que nós entendermos que existem situações que estão fugindo daquele parâmetro, tomaremos as medidas cabíveis”, disse Cardozo.
Abaixo matéria do Portal da Copa:
Comitê interministerial acompanhará preços, tarifas e qualidade de serviços na Copa
O governo federal acompanhará, por meio de um comitê interministerial, os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo. Criada por determinação da presidenta de República, Dilma Rousseff, a instância será coordenada pela Casa Civil e terá a primeira reunião técnica na próxima semana, no dia 24.
Compõem o comitê as pastas que já estão envolvidas na organização do mundial, como os ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC), com a inclusão dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento Econômico) e da Saúde (Anvisa).
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o processo será pautado pelo diálogo, mas haverá monitoramento sistemático do comportamento dos agentes envolvidos em relação a preços, tarifas e qualidade dos serviços. “Não tabelamos nem tabelaremos preços, mas não permitiremos abusos. Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou estrangeiro”, disse.
Antes do primeiro encontro do comitê, o Ministério da Justiça manterá contato, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com os Procons das 12 cidades-sede do mundial. O objetivo é fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos dessas localidades.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também será acionado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para fazer uma análise sobre os setores aéreo e hoteleiro no Brasil. A proposta é identificar situações que possam levar à inibição da concorrência.
A criação do comitê foi anunciada nesta quinta-feira (17.10), durante reunião na Casa Civil, com as presenças dos ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil); José Eduardo Cardozo (Justiça), Gastão Vieira (Turismo); Moreira Franco (SAC). Participaram também os presidentes da Embratur, Flávio Dino, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, além do secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes.
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