Delegados vão apurar cartel de próteses e órteses
Dois delegados foram designados para instaurar inquérito policial e apurar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses em Alagoas; investigações devem ser baseadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Câmara dos Deputados; denúncia aponta que muitos pacientes eram submetidos a procedimentos médicos sem necessidade e que os médicos recebiam propina para implantar os dispositivos
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Alagoas247 - Dois delegados foram designados, em caráter especial, para instaurar inquérito policial e apurar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses em Alagoas. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24).
As investigações devem ser baseadas no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI) da Câmara dos Deputados. Ficam responsáveis pelos trabalhos os delegados João Marcelo Vieira de Almeida e Bruno Emílio Macedo Teixeira. O procedimento investigatório deve ser instaurado no prazo máximo de cinco dias, conforme determinação do delegado-geral Paulo Cerqueira.
O esquema para venda de órteses e próteses foi denunciado pelo Programa Fantástico, da Rede Globo. A denúncia aponta que muitos pacientes eram submetidos a procedimentos médicos sem necessidade e que os médicos recebiam propina para implantar os dispositivos.
O assunto foi alvo de uma CPI da Câmara dos Deputados, que criminalizou o recebimento e pagamento de propina envolvendo esses materiais. O relatório final das investigações também traz projeto que prevê a regulação dos preços desses produtos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que atualmente regula apenas medicamentos.
Outros pontos abordados são a regulamentação da concessão de liminares na área de saúde e a educação continuada dos profissionais.
Com gazetaweb.com
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