Sindapen diz que juiz alagoano beneficia o ‘PCC’
O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) acusou o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, de favorecer presos que fazem parte do Primeiro Comando da Capital (PCC); segundo sindicato, juiz faz transferências que atendem aos pedidos dos membros da facção; esquema seria feito pelo filho do magistrado, que é advogado; Braga neto classificou as denúncias como “estúpidas” e uma retaliação às ações adotadas pela Vara para a segurança dos Presídios; ele garantiu que vai tomar as providências cabíveis contra os acusadores e que vai solicitar uma fiscalização do CNJ
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Alagoas 247 - Em meio à turbulência pela qual passa o sistema carcerário no país, Alagoas pode se deparar com uma crise particular nos presídios. O Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen) promoveu uma coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (9), em Maceió, na qual o presidente da entidade acusou o titular da Vara de Execuções Penais, juiz José Braga Neto, de favorecer presos que fazem parte do Primeiro Comando da Capital (PCC).
De acordo com Cleyton Anderson, o magistrado faria transferências que atenderiam aos pedidos dos membros da facção e permitiria uma série de regalias, como a entrada de TVs e até de alimentos. O esquema, segundo o presidente do Sindapen, seria feito pelo filho do magistrado, o advogado Hugo Soares Braga, que, apesar de não assinar processos, teria livre acesso aos presídios e defenderia os principais nomes do PCC em Alagoas.
"O filho dele [Braga Neto], antes estagiário, tinha um bom relacionamento com outro advogado e tentava ajudar esse advogado. Agora, que ele se formou, atua como defensor dos principais chefes do PCC aqui no estado. Ele não assina os processos, porque a atuação está vedada em lei, pois o pai dele é o juiz de Execução Penais. Mas ele atesta aqui, com visitas frequentes, que defende os membros da facção", ressaltou Cleyton Anderson.
E acrescentou: "A gente percebe que ele consegue situações benéficas para os presos. Algumas transferências acontecem do Presídio do Agreste para a capital, que aqui, digamos assim, é mais fácil de se comunicar, tem um pouco mais de regalias do que no Presídio do Agreste. Ele consegue, através dessas transferências, regalias para os clientes dele".
Durante a entrevista coletiva, Cleyton Anderson apresentou cópias de um caderno de frequência da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social que mostram entradas e saídas de Hugo Soares Braga em unidades do sistema prisional. Na documentação a qual a Gazetaweb teve acesso, no entanto, não consta a assinatura do advogado.
"Tem casos de que ele [o juiz Braga Neto] interferiu na feira, entrando na seara de dias de feira, o que entraria, quando entraria, justamente para beneficiar essa facção. Essa facção pressiona o juiz e o juiz se mete nas atribuições do estado para facilitar a boa convivência dentro dos presídios", acrescentou.
O presidente do Sindapen afirmou que formalizou uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que deve procurar a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB).
A Gazetaweb entrou em contato com o advogado Hugo Soares Braga. Por telefone, ele disse não ter conhecimento das denúncias e afirmou que só falaria sobre o assunto pessoalmente. Depois, acrescentou que precisaria se inteirar da situação antes de comentá-la.
Juiz diz que denúncias são "estúpidas"
Após ser acusado de favorecer líderes de facções criminosas detidos no Sistema Prisional de Alagoas, o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, falou por telefone com a Gazetaweb na tarde desta segunda-feira (9) e classificou como "estupidez" as denúncias feitas pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen), Kleyton Anderson, durante entrevista coletiva nesta manhã.
De acordo com o magistrado, a denúncia foi uma "estupidez" e uma retaliação às ações adotadas pela Vara de Execuções Penais para a segurança dos Presídios de Alagoas. Braga Neto garantiu que tomará as providências cabíveis contra o presidente do Sindapen e contra o sindicato.
"Essa foi uma retaliação contra o trabalho executado dentro do sistema prisional para garantir a segurança de todos. Foi uma estupidez tamanha deste cidadão e garanto que ingressarei com ações cível e criminal contra ele e contra o sindicato", disse.
"Não sou contra o agente penitenciário. Sou contra aos agentes corruptos, que facilitam a entrada de objetos, celulares, drogas ou qualquer outra coisa ilícita dentro dos presídios e nossas ações foram para coibir esse tipo de atitude. Vou pessoalmente solicitar uma fiscalização do CNJ e desafio qualquer órgão ou qualquer pessoa a apresentar provas que comprovem que eu beneficiei algum preso", ressaltou.
Sobre seu filho, Braga Neto diz que ele é um advogado como outro qualquer, que defende os direitos do cidadão brasileiro e que nunca obteve privilégios na Vara de Execuções Penais. "Ele é um advogado atuante e que defende os direitos dos cidadãos. Seja no sistema prisional ou não, ele nunca obteve qualquer privilégio meu. Tem o mesmo tratamento que os demais colegas de profissão", concluiu.
Ainda nesta segunda-feira, Braga Neto vai se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), desembargador Otávio Praxedes, para discutir as denúncias e as medidas que podem ser adotadas em relação ao caso.
Com gazetaweb.com
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