Lessa diz que justiça ‘rancorosa’ indeferiu sua candidatura
Após decisão do TRE de Alagoas de indeferir sua candidatura à reeleição, o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) afirmou que vai recorrer ao TSE; ele foi considerado inelegível com base na lei da Ficha Limpa Lessa após condenação por injúria e calúnia eleitoral; Lessa afirmou que membros do Judiciário ‘guardariam' rancor devido às críticas que faz ao sistema
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Por Larissa Bastos e Marcelo Amorim, em gazetaweb - O deputado federal e candidato à reeleição Ronaldo Lessa (PDT) confirmou, em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (18), que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do TRE-AL que indeferiu o pedido de candidatura dele. Ele foi considerado inelegível com base na lei da Ficha Limpa.
Lessa disse ter uma certidão do próprio TSE assegurando a candidatura. Com o tom exaltado e mostrando indignação com a situação, o deputado federal fez duras críticas à Justiça Eleitoral local, que classificou como reacionária. Ele afirmou ainda que membros do Poder Judiciário guardariam rancor devido às críticas que faz ao sistema.
Para o candidato, houve excesso por parte do Ministério Público Eleitoral. "O resultado seria trágico se não fosse cômico. Nós vamos derrubar a decisão no TSE. Não tem sentido", assegurou Ronaldo Lessa, que é representado pelo advogado Germano Regueiro.
"Liberaram tudo, assassinos, ladrões e dizem que eu não posso ser candidato?", afirmou ele, em tom emocionado, opinando que, assim como a política, o Judiciário também precisa ser revisto. "Se disser isso [fizer criticas] você é inimigo dessas instituições. É uma vergonha o que fizeram ontem".
O caso
O registro da candidatura à reeleição como deputado federal foi indeferido por 5 votos a 1 pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O único voto divergente foi o do desembargador Alberto Maia. Lessa foi condenado por injúria e calúnia eleitoral contra o também ex-governador Teotonio Vilela Filho.
O caso aconteceu em 2010, quando o comitê de campanha dele teria sido invadido e alguns objetos, roubados. À época, o hoje deputado atribuiu o fato à oposição e, em 2014, foi condenado a 8 anos de detenção, revertidos em prestação de serviços e pagamento de 20 salários mínimos.
Lessa recorreu ao TSE, que manteve a decisão da 1º instância. Durante a coletiva, entretanto, ele esclareceu que não ficou comprovado que ele teria dito o nome de Teotonio Vilela e que, posteriormente, o próprio ex-governador teria declarado à Justiça eleitoral não ter sido citado nominalmente.
O deputado também levantou possibilidade de a relatora do julgamento no TRE, desembargadora Silvana Omena, ter parentesco com outros concorrentes ao pleito de outubro e afirmou que, por esse motivo, uma das linhas de atuação da defesa dele poderia ser o pedido de anulação da decisão tomada ontem.
No pleito, a relatora defendeu que Lessa já havia sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que a acusação de calúnia não está inserida no contexto de "crime eleitoral de menor potencial ofensivo", como o advogado dele havia defendido.
A candidatura será mantida em subjúdice e o candidato já seguiu em campanha após a coletiva. "A Justiça deveria estar vendo questões relacionadas à lista de eleitores, à compra de votos, que são mais importantes que isso", acrescentou o deputado federal.
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