Neoliberalismo século XXI?

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(originalmente publicado na Carta Maior)

O neoliberalismo surgiu com o diagnóstico de que a economia capitalista deixava de crescer por excesso de regulamentações. “O Estado não é uma solução, é o problema”, não se cansou de proclamar Ronald Reagan. O que seria problema no Estado seria o excesso de limitações à livre circulação do capital. Liberado desses entraves, o capital voltaria a investir, a economia a crescer e todos voltariam a ganhar.

Porem Marx dizia que o capital não está feito para produzir, mas para acumular. Se ele ganha mais na especulação do que na produção, ele se transfere maciçamente para a especulação. Que foi o que aconteceu em escala mundial, fazendo do capital financeiro, na sua forma especulativa, o setor hegemônico no capitalismo, conforme o modelo neoliberal foi se impondo em escala mundial.

Na América Latina, a crítica ao Estado – que abre caminho para o neoliberalismo – se fez em torno da inflação. Ela foi transformada no problema central das nossas sociedades pela propaganda neoliberal, valendo-se de que a crise da dívida de final dos anos 1970 e começo dos anos 1980, acelerou os desequilíbrios econômicos e, com eles, a inflação.

As candidaturas e os governos providenciais que se valiam do combate à inflação voltaram todas suas baterias contra o Estado porque afinal de contas é o Estado quem, com as contas desequilibradas, gasta mais do que arrecada e emite mais moeda do que a criação de riqueza, gerando inflação. Terminar com a inflação a todo custo levou a Carlos Menem, depois de crises de hiperinflação, a decretar a paridade entre o peso e o dólar, como se fosse possível fazê-lo por decreto. Se estancava a hemorragia, mas ao preço de terminar com a vida do paciente, que foi o que aconteceu com a mais grave crise a historia argentina, entre 2001 e 2002, quando explodiu a paridade e o país se viu jogado na miséria.

FHC subiu nessa onda, com seu Plano Real, que lhe permitiu se eleger e reeleger como presidente do combate à inflação. Ele usava um mote com raízes na realidade: a inflação é um imposto aos pobres que, quanto mais avança o mês, mais perdem seu poder aquisitivo, enquanto outros setores se defendem o até ganham com a inflação. E esta havia realmente ficado fora de controle, sem chegar à hiperinflação pelos mecanismos de indexação que existiam na economia brasileira.

Daí veio o sucesso do governo de FHC, sua eleição e reeleição. Porém, nao distribuiu renda, promoveu a desigualdade e a exclusão social, levou à quebra da economia brasileira, transferindo a inflação para dívida pública, que aumentou mais de 10 vezes no seu governo. Assinou três leoninos acordos com o FMI, com todas suas implicações econômicas e sociais, jogando o país numa estagnação profunda e prolongada, de que só saímos no governo Lula.

Este não apenas conseguiu retomar o crescimento econômico, como o fez com distribuição de renda e saída dos endividamentos com o FMI. Se FHC já havia sido derrotado pela incapacidade de eleger seu sucessor, a consagração do modelo levado a cabo por Lula fez da imagem de FHC uma das mais desgastadas no país.

Como é possível que agora o Brasil esteja sob o risco de um novo ciclo neoliberal? Sem ir às discussões dos erros do governo e da esquerda em geral – incluindo os movimentos do campo popular -, é preciso destacar a monstruosa campanha que a mídia monopolista privada desenvolve contra o governo há anos, preparando um cenário como o atual.

Para criar um clima que necessitaria soluções neoliberais – como corte dos salários, elevação do desemprego, redução a um mínimo dos bancos públicos, duro ajuste fiscal – foi necessário criar um pais fictício, em que a inflação de 6% ao ano foi tornada um clichê de “descontrole inflacionário”. Sem este mote seria impossível elaborar o programa de ajuste da direita. Associado ao diagnóstico absurdo de que seria um salario mínimo alto que brecaria a retomada da expansão, fica pronto o cenário para as medidas impopulares que Aécio anuncia.

Da primeira vez, no governo FHC, o neoliberalismo foi uma tragédia. Desta vez seria uma farsa, porque nem sequer o descontrole inflacionário existe. Foi em nome dele que FHC fez os ajustes que levaram ao Estado mínimo, às privatizações, à abertura escancarada da economia ao mercado internacional, a precarização das relações de trabalho, entre outras medidas antipopulares. Agora, nem sequer o detonante – o descontrole inflacionário – existe. Seriam medidas tomadas a frio, contra os salários, contra o nível de emprego, contra os bancos públicos, contra o papel regulador do Estado, contra a política externa soberana, contra a exploração do pré-sal pelos e para os brasileiros.

A crise profunda e prolongada da economia na Europa, no EUA, no Japão ou, aqui mesmo, a situação catastrófica do México, confirmam o que o neoliberalismo pode prometer para os países no século XXI.

O neoliberalismo do século XX foi uma tragédia. Um neoliberalismo do século XXI seria uma nova tragédia e uma farsa.

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