Um ceticismo saudável acerca do segundo governo Dilma
Serão quatro anos turbulentos. A oposição no Congresso será certamente mais dura do que foi no primeiro governo de Dilma, potencializada por insatisfações na própria base do governo
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Eleições mexem com paixões. É o momento de defendemos programas que possuem início, meio e fim; grandes projetos estruturais que podem mudar a cara do país. Passadas as eleições, voltamos ao mundo real. E no mundo real são as contingências que imperam.
Nesta eleição a presidenta Dilma Rousseff (PT) foi reeleita prometendo mundos e fundos para seus eleitores. E tinha que ter sido assim mesmo. Contudo, a base eleita para o Congresso Nacional não parece ter seguido o mesmo caminho...
O partido da presidenta elegeu apenas 70 deputados federais, cerca de 12% da Câmara. O PDT elegeu 19 deputados (4%), o PCdoB 10 deputados (2%) e o PSOL 5 parlamentares (1%). Com essa bancada de esquerda que possui menos de 20% dos votos na Câmara dos Deputados é difícil de imaginar grandes projetos reformistas e democráticos sendo aprovados. A eleição para a nova presidência da Câmara em 1º de fevereiro de 2015 já demonstra isso...
Reforma Política democrática? Não haverá. Tudo indica que o único consenso entre os grandes partidos no Congresso Nacional é pela aprovação do fim das coligações. Essa é uma agenda que une do PT ao PSDB, passando por PMDB e PSD. Aprovar voto proporcional em lista fechada com alternância de gênero está fora de cogitação, por exemplo. A maior – e melhor - reforma política será feita pelo STF que aprovará o fim do financiamento de empresas em campanhas eleitorais. Certamente, a parte majoritária e conservadora do Congresso tentará derrubar a decisão do STF aprovando uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permita o financiamento das empresas. Ocorre que a aprovação de uma PEC depende de uma votação de dois terços do Congresso. Ou seja, a ação da bancada de esquerda no segundo governo de Dilma não deverá ser na direção de aprovar uma reforma política, mas sim de impedir que a PEC dos conservadores seja aprovada. E, assim, deixar que fique valendo a decisão do STF já para a eleição de 2016.
Reforma da mídia? Também não contem com isso. Ainda que seja vontade da presidenta, a composição do novo Congresso Nacional dificilmente levará adiante a votação de um projeto de lei que trate da regulação econômica dos meios de comunicação. O máximo que o governo poderá fazer será redistribuir suas verbas oficiais de publicidade, reduzindo o montante dado para as empresas de televisão e aumentando o bolo da internet, dos jornais de bairro e das rádios e tvs comunitárias. Essa medida – que depende apenas de "canetadas" do poder executivo, ou seja, não passa pelo crivo do legislativo – já seria muita coisa. Quem sabe, aprovar alguns projetos como o do direito de resposta e o da regionalização da produção cultural.
Reforma econômica? Tampouco haverá. No atual cenário dificilmente o governo criará condições para os juros baixarem para muito menos de dois dígitos até 2018 e com isso conseguir algum crescimento do PIB. Se nos próximos quatro anos a equipe econômica de Dilma conseguir manter a inflação controlada dentro da meta do Banco Central, com o desemprego baixo entre 5% e 7% e com aumento real anual do salário mínimo já estará de parabéns. Pode até tentar forçar uma barra pela aprovação do Imposto das Grandes Fortunas, mas sua aprovação no Congresso é uma incógnita, pois dependerá da pressão popular.
Serão quatro anos turbulentos. A oposição no Congresso será certamente mais dura do que foi no primeiro governo de Dilma, potencializada por insatisfações na própria base do governo. Dependendo de quem for o próximo presidente da Câmara, Dilma correrá até mesmo o risco de não terminar seu mandato, tal qual ocorreu com Fernando Lugo no Paraguai. Risco pequeno, é verdade, já que aqui o STF não estaria disposto a entrar nessa canoa golpista. Agora é a hora da presidenta mobilizar toda a sua virtú para avançar no governo respondendo às demandas de seus eleitores, mas com habilidade para não mexer em muitos vespeiros ao mesmo tempo.
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