Confiança renovada
Os tempos são de comedimento e o Senado foi o único poder no Brasil que deu este exemplo. As mudanças vão continuar
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O Senado Federal me honrou ao renovar a confiança para dirigir uma das instituições mais tradicionais do Brasil por mais dois anos. Nossa candidatura, autorizada pelo PMDB, foi baseada no respeito ao Regimento Interno e na continuidade das mudanças, iniciadas em 2013.
Nossa meta prioritária quebrou, definitivamente, o monopólio do Executivo no Orçamento Geral da União. Avançamos no orçamento impositivo para as emendas do parlamento.
Em relação às Medidas Provisórias, criamos um procedimento inovador. Aquelas que chegam a menos de sete dias do prazo final deixam de ser apreciadas.
Conferimos maior agilidade às deliberações. Quando as ruas sacudiram este país, foi o Senado que deu as respostas, com uma agenda. Em 20 dias 40 projetos demandados pela sociedade foram aprovados.
Garantimos a autonomia e independência do Legislativo. Provamos não ser admissível o controle preventivo da constitucionalidade das matérias e prevaleceu a regra constitucional de que as bancadas são fixadas por Lei Complementar, uma prerrogativa do Congresso.
Implantamos uma nova metodologia de apreciação dos vetos. Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo e ampliamos o voto aberto.
Trocamos o indexador das dívidas estaduais, criamos as sessões temáticas, resgatamos ativos históricos e devolvemos os mandatos de João Goulart, Luis Carlos Prestes e Abel Chermont. Tratamos dedicadamente da modernização das leis e dos códigos.
Com planejamento estratégico e moralizador, racionalizamos as estruturas administrativas, eliminamos desperdícios, privilégios e redundâncias. Economizamos, em dois anos, 530 milhões de reais. Os tempos são de comedimento e o Senado foi o único poder no Brasil que deu este exemplo. As mudanças vão continuar.
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