Pinheiro comemora ajuda financeira aos municípios
O governo federal liberou R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios por meio da segunda parcela dos recursos da ordem de R$ 3 bilhões da MP 613/13, cujo relator foi o senador baiano Walter Pinheiro (PT); a primeira parcela dos recursos foi repassada em setembro de 2013; segundo o petista, o repasse ocorreu conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou que os repasses são feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras
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Bahia 247 - O governo federal liberou na terça-feira R$ 1,5 bilhão de ajuda financeira para custeio dos municípios por meio da segunda parcela dos recursos da ordem de R$ 3 bilhões da MP 613/13, cujo relator foi o senador baiano Walter Pinheiro (PT). A primeira parcela dos recursos foi repassada em setembro de 2013.
Segundo o petista, o repasse ocorreu conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explicou que os repasses são feitos por meio de depósitos nas contas das prefeituras.
"Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM com a vantagem de não ter o desconto do Fundeb, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior. Com essa decisão, a presidenta Dilma demonstra bastante sensibilidade à situação das prefeituras".
A ajuda financeira foi prometida por Dilma na Marcha dos Prefeitos, em julho do ano passado.
Pelo Twitter, a presidente disse que o dinheiro já está disponível na conta das Prefeituras e que os recursos deverão ser usados para garantir a melhoria dos serviços públicos nos municípios.
"Todos nós – governo federal, estados e prefeituras – temos o compromisso de responder às demandas por melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança", escreveu Dilma em sua conta pessoal na rede social.
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