População contribuirá na implantação do IPTU Verde
Os soteropolitanos poderão fazer contribuições para implantação do IPTU Verde, projeto da prefeitura que visa oferecer descontos para donos de imóveis que façam construções seguindo normas de sustentabilidade; "Esta é mais uma ação municipal que faz jus à lógica de promover justiça fiscal e social. As empresas, por exemplo, poderão agregar na sua estratégia comercial este benefício. Ou seja, a pessoa interessada no imóvel já ganhará desconto no IPTU por ele ter elementos de sustentabilidade", diz o prefeito ACM Neto (DEM)
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Bahia 247 - Os soteropolitanos poderão fazer contribuições para implantação do IPTU Verde, projeto da Prefeitura do Salvador que visa oferecer descontos para proprietários de imóveis que promovam construções seguindo normas de sustentabilidade. A minuta do decreto está disponível para receber avaliações e sugestões pela internet e foi lançada em evento ontem (16) no auditório do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), na Pituba.
O secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, explicou que pode ser beneficiado com o IPTU Verde qualquer empreendimento que esteja em fase de projeto, seja de construção ou de reforma, que contenha elementos de sustentabilidade, a exemplo do reaproveitamento de água, uso de energia solar e inserção de paisagismo, dentre outros itens.
Cada elemento contabilizará um ponto e o desconto será feito na seguinte proporção: 50 pontos terá direito a 3% de desconto no imposto (Selo Bronze); 75 pontos terá direito a 6% (Selo Prata); e 100 pontos a 10% de desconto no IPTU (Selo Ouro), limite máximo permitido pela legislação municipal.
A fiscalização desses projetos ficará a cargo da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Além disso, as empresas que conseguirem o Selo terão também prioridade na tramitação de processos na Prefeitura, a exemplo da liberação de alvarás.
O prefeito ACM Neto (DEM) disse que "esta é mais uma ação municipal que faz jus à lógica de promover justiça fiscal e social" na cidade.
"As pessoas lembram da Prefeitura apenas pelo perfil arrecadador mas, nos últimos meses, concedemos diversos benefícios aos contribuintes, como a redução de 50% do IPTU para clubes, isenção total do imposto para creches e entidades de educação infantil e ampliação da isenção do imposto e da Taxa de Lixo para imóveis com valor venal de até R$80 mil. Além disso, implantamos o programa Nota Salvador que fez com que contribuintes ajudassem a Prefeitura na arrecadação e ainda fossem premiados por isso".
O democrata ressaltou ainda "importância" da participação dos cidadãos na elaboração do decreto, para que possa atender de forma mais próxima aos anseios de todos, além de mais uma vantagem proporcionada pelo IPTU Verde. "As empresas, por exemplo, poderão agregar na sua estratégia comercial este benefício. Ou seja, a pessoa interessada no imóvel já ganhará desconto no IPTU por ele ter elementos de sustentabilidade".
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