Placas de Dilma e Aécio são recolhidas em Salvador

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Bahia 247 - Diversas placas de propaganda eleitoral dos candidatos a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), foram retiradas dos jardins públicos de algumas avenidas de Salvador nesta quinta-feira (23). O pedido foi feito pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) na última segunda (20) e deferido ontem pelos juízes da 1ª e 6ª zonas eleitorais.

As propagandas irregulares foram colocadas nas avenidas Juracy Magalhães, Antônio Carlos Magalhães, Garibaldi, Vale do Canela e Luís Viana Filho (Paralela). A Justiça Eleitoral poderá adotar igual medida em outras avenidas de Salvador.

As placas foram recolhidas por profissionais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), com apoio de policiais militares para garantir a segurança da equipe.

Segundo o procurador eleitoral auxiliar, Samir Nachef, o art. 37 e o parágrafo 5º da Lei das Eleições (nº 9.504/97) vedam a "colocação de propaganda eleitoral nas árvores e jardins localizados em áreas públicas". Além da legislação eleitoral, há jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o mesmo entendimento.

O pedido da PRE/BA teve por base um parecer técnico da arquiteta e urbanista Maria Lúcia Maciel Dantas, da Secretaria Cidade Sustentável, que definiu o conceito geral de jardim e sua aplicação nas mencionadas localidades da capital baiana, notadamente a Avenida Paralela. Todas as áreas citadas, segundo a especialista, receberam tratamento paisagístico e contêm "árvores plantadas ao longo do tempo ou recentemente plantadas", além de "flores e plantas ornamentais".

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