Ex-governadores da Bahia terão pensão vitalícia
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade emenda que prevê pensão vitalícia para todo ex-governador que tenha ficado quatro anos consecutivos ou cinco intercalados; o valor da pensão será o mesmo da remuneração que o beneficiário recebia no exercício do mandato; Jaques Wagner, que deixa o cargo em 1º de janeiro de 2015, continuará a ganhar R$ 19,3 mil por mês; além dele, serão beneficiados os ex-governadores Paulo Souto, César Borges e João Durval e os próximos comandantes do Executivo baiano
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Bahia 247 - Sem nenhuma dificuldade e com protesto de apenas dois deputados, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por unanimidade na terça-feira uma emenda prevê pensão vitalícia para todo ex-governador do Estado que tenha ficado quatro anos consecutivos ou cinco intercalados. O valor da pensão será o mesmo da remuneração que o beneficiário recebia no exercício do mandato.
Com a decisão, o governador Jaques Wagner (PT), que deixa o cargo em 1º de janeiro de 2015, continuará a ganhar R$ 19,3 mil por mês. O artigo 104-A foi votado após o deputado Bruno Reis (PRP) assinar a dispensa de formalidade pela oposição.
O deputado Carlos Geilson (PTN) provocou os parlamentares da situação: "É a aposentadoria de Wagner, vamos traduzir".
O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), explicou que como o benefício é retroativo, os ex-governadores César Borges (sem partido), Paulo Souto (DEM) e João Durval Carneiro (PDT - atualmente senador) também receberão pensão vitalícia.
O deputado Euclides Fernandes (PDT) chegou a questionar se um parlamentar poderia propor um projeto que gerasse despesas para o Estado, mas Nilo argumentou que por se tratar de uma emenda, não de um projeto de lei, não haveria o que se questionar. "É soberana", disse o pedetista, conforme publicação do site Bahia Notícias.
A emenda aprovada prevê ainda que se o ex-governador morrer primeiro do que sua esposa, ela passará a receber o valor de forma integral.
O líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), argumentou que a medida visa dar "estabilidade" aos ex e aos futuros governadores. "Não podemos correr o risco de ver um ex-governador passar por dificuldade. É uma forma de preservar quem ocupou o cargo máximo do Estado".
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