'Nunca se trabalhou tanto na Assembleia Legislativa'
Diante do bombardeio da imprensa e da população sobre a baixa produtividade da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), vai na contramão dos fatos e diz que "nunca se trabalhou tanto como agora"; apesar da comemoração (?) do deputado, há quatro meses, nenhum projeto do Executivo foi votado pelos parlamentares; "Estou há 25 anos aqui e garanto que nunca se trabalhou tanto como agora. Sem querer criticar o governador, mas ele mandou poucos projetos"; ele culpa o governo do Estado: "Se o governador mandou poucos projetos é porque não tem"
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Bahia 247 - Diante do bombardeio da imprensa e da população sobre a baixa produtividade da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que tem 63 deputados, o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), vai na contramão dos fatos e diz que "nunca se trabalhou tanto como agora". Apesar da comemoração (?) do deputado, há quatro meses, nenhum projeto do Executivo foi votado pelos parlamentares.
Especulações sobre a falta de apreciação das matérias sempre se justificam nos bastidores com as insatisfações internas na bancada governista, com a demora na distribuição de cargos no governo de Rui Costa (PT), além do não atendimento às demandas apresentadas ao governador.
Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, contudo, Marcelo Nilo rebate as especulações e afirma que os projetos do governo chegaram à Casa há oito dias.
"Temos cinco projetos. Quatro do governo e um do Judiciário, sobre auxílio moradia que será votado na próxima terça-feira (27)", disse o pedetista, defendendo o ritmo de trabalho na Assembleia. "Estou há 25 anos aqui e garanto que nunca se trabalhou tanto como agora. Sem querer criticar o governador, mas ele mandou poucos projetos".
Ainda de acordo com o presidente da Assembleia, todas as comissões funcionam nas terças-feiras, assim como as sessões. "Se alguém tem dúvida do funcionamento da Casa, é só vim (sic) aqui e ver que todas as comissões funcionam e todas as sessões são encerradas às 18 horas. Além disso, este ano já trouxemos cerca de 14 secretários do Estado para serem ouvidos nas comissões temáticas".
Uma lista com mais de 20 projetos está na pauta deste primeiro semestre, até então. São cinco do Poder Judiciário, cinco do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cinco do Poder Executivo, dois do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e dois do Ministério Público do Estado.
"Não temos projetos urgentes e se o governador mandou poucos projetos é porque não tem", disse Nilo. Entre os projetos a serem votados, está o PL 21.080/2015, referente à inscrição em dívida ativa de créditos não tributários e que busca disciplinar mecanismos de controle da cobrança dos títulos executivos extrajudiciais titularizados pela Fazenda, quando o governador Rui Costa pediu para retirar de pauta.
O secretário das Relações Institucionais (Serin) do governo, Josias Gomes (PT), por sua vez, disse que não há anormalidade no fluxo de envio de projetos.
"Diante da insegurança financeira que o Estado está passando, só enviamos projetos quando temos bastante clareza. No entanto, como Marcelo Nilo afirmou, é normal essa quantidade de projetos do governo no início do mandato. Afinal de contas, efetivamente, a Assembleia iniciou os trabalhos em março, ou seja, dois meses".
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