A ser votado nesta quarta, Revitalizar ainda pode receber emenda da minoria
Embora não haja acordo entre as bancadas, os vereadores de Salvador vão votar nesta quarta-feira o projeto Revitalizar, de autoria do Executivo, que, segundo a prefeitura, pretende estimular a requalificação de imóveis antigos; tranquilo, o líder da bancada do governo, vereador Henrique Carballal (PV), diz que o bloco está aberto ao diálogo com a oposição, inclusive suscetível a acatar emendas 'plausíveis'; mas ele lembra que o projeto será votado em plenário com acordo ou não entre as bancadas, pois o governo tem o conforto de ter consigo 31 dos 43 vereadores; do outro lado, o líder da minoria, vereador José Trindade (PSL), diz que a bancada vai apresentar emenda, pois "há inconstitucionalidades e pontos a serem vistos com calma" no projeto
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Bahia 247 - Embora não haja acordo entre as bancadas, e incertezas ainda rodeiem a Câmara Municipal, os vereadores de Salvador vão votar nesta quarta-feira o projeto Revitalizar, de autoria do Executivo, que, segundo a prefeitura, pretende estimular a requalificação de imóveis antigos, tombados ou não, implantando habitações e atividades comerciais neles, 'com o objetivo não só de evitar desabamentos, mas, principalmente, de gerar ocupação e trabalho e renda na região'.
De acordo com o governo municipal, cerca de 3 mil imóveis podem ser beneficiados com a medida.
Tranquilo, o líder da bancada do governo na Câmara, vereador Henrique Carballal (PV), disse à Tribuna que o bloco está aberto ao diálogo com a oposição, inclusive suscetível a acatar emendas 'plausíveis' que possam ser apresentadas pela minoria ainda hoje. Mas o parlamentar pondera que o projeto será votado em plenário com acordo ou não entre as bancadas, pois o governo tem o conforto de ter consigo 31 dos 43 vereadores.
"Estamos abertos ao diálogo, dentro da perspectiva programática do projeto. Eles (a oposição) apresentam sugestões e a gente pode conversar. O projeto já passou por todas as comissões e pode ser votado. Se a oposição apresentar uma emenda, a gente recorrer ao regimento e vota amanhã mesmo em plenário", diz Carballal.
A bancada governista terá um almoço antes da votação desta tarde para "garantir que a base está afinada mesmo", segundo o líder. Para aprovar a matéria, o prefeito ACM Neto precisa de pelo menos dois terços do número total de vereadores, número suficiente entre os 31 membros de sua base de apoio no Legislativo municipal.
Do outro lado, o líder da minoria, vereador José Trindade (PSL), garantiu à Tribuna que a bancada votará "unida", e prometeu apresentar emenda conjunta antes da votação de hoje. Segundo ele, "há inconstitucionalidades e pontos a serem vistos com calma" no projeto.
"Vamos trabalhar unidos. Vamos conversar de novo amanhã (hoje). Estamos avaliando apresentar uma emenda da bancada para incorporar Barroquinha e Baixa dos Sapateiros ao projeto original. Entendemos que há pontos a ser esclarecidos ainda, pontos inconstitucionais. Já existe uma lei sobre o mesmo assunto, do vereador Edvaldo Brito, a Lei nº 8.553/2014, que dispõe sobre arrecadação e sobre imóveis urbanos na cidade. Tem também a MP (Medida Provisória) nº 759 no Congresso Nacional, que versa sobre regularização fundiária urbana, e entra em choque com o projeto da prefeitura de Salvador. Estamos abertos ao diálogo com o governo. Queremos sempre o melhor para Salvador", diz Trindade.
Na sessão de hoje devem ser votados ainda mais 27 projetos de autoria dos vereadores, projetos de resolução e de indicação.
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