UPB: 25% das cidades baianas podem perder FPM
"Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias) e possuem restrições para firmar convênios com o governo federal", afirma a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB); a capital Salvador está na lista de inadimplentes
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Bahia 247
Levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) revel que 25% das cidades baianas podem ficar sem receber as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de pendências financeiras com o INSS.
Segundo a presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB), os municípios têm até o dia 7 ou 08 de março para regularizar suas situações, ou ficarão sem receber a parcela prevista para o dia 10 e as subsequentes.
Porém, de acordo com matéria do jornal Tribuna da Bahia, a situação é ainda mais complicada, já que os municípios apresentam problemas com tributos federais, contribuições previdenciárias, FGTS e aplicação mínima de recursos para a educação e saúde.
Tais critérios estão reunidos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), desenvolvido pela Secretaria do Tesouro Nacional.
"Mais de 80% dos municípios da Bahia estão inscritos no sistema Cauc e possuem restrições para firmar convênios com o governo federal", relatou Maria Quitéria. Salvador é uma das cidades inadimplentes no Cauc.
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