Alves marca processo de cassação de Genoino
Diante de laudo que não vê necessidade de pedido de aposentadoria por invalidez, presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB) disse que espera que seja instalado na terça o processo que vai encaminhar o pedido de cassação do mandato do deputado federal José Genoino, condenado na Ação Penal 470; "na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. É o provável se iniciar o processo, mas a Mesa é quem vai decidir. No momento, não haveria condições de aposentar por invalidez, pediram mais 90 dias", afirma; comissão que tomará decisão é formada por sete deputados - dois são do PT; se for iniciado, processo será levado à CCJ e depois ao plenário, para passar por votação aberta
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247 - O presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, nesta quarta-feira (27), que espera que a Mesa Diretora da Casa dê início na próxima semana ao processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP), condenado na Ação Penal 470, o mensalão. O PT trabalha pela aposentadoria do parlamentar, mas uma junta médica da Câmara divulgou nesta quarta um laudo adiando em 90 dias a decisão sobre a aposentadoria do petista por invalidez.
Os médicos afirmaram que precisam de mais 90 dias para avaliar a evolução do quadro de saúde do deputado que tem problemas cardíacos e passou por uma cirurgia recentemente. "Espero que instale. Na terça-feira, a Mesa vai se reunir para isso. É o provável se iniciar o processo, mas a Mesa é quem vai decidir. No momento, não haveria condições de aposentar por invalidez, pediram mais 90 dias. Então, vamos esperar este prazo (para decidir sobre a aposentadoria)", afirmou Eduardo Alves.
Apesar da posição de Eduardo Alves, o PT manifestou a intenção de tentar barrar a abertura do processo de cassação do deputado licenciado. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), afirmou que votará contra a instalação da ação de perda de mandato contra o petista na reunião da Mesa Diretora marcada para a próxima terça-feira (3). A decisão será tomada pelos sete deputados federais que compõem a cúpula da instituição, sendo que dois são do PT.
"Não devemos instalar esse processo contra alguém afastado por invalidez provisória. Vou apresentar voto nesse sentido. Pela história de vida do Genoino e pelo direito de defesa", afirmou Vargas. Caso a Mesa decida abrir o processo, o caso será analisado primeiro pela Comissão de Constituição de Justiça, que devido ao recesso de fim de ano deve dar uma decisão só em março do ano que vem. Daí, o caso vai para votação aberta no plenário da Câmara. Para que o mandato de Genoino seja cassado, é preciso o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.
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