Vaquinha por Genoino é erro político e jurídico
Ao montar um site para arrecadar recursos para pagar uma multa de R$ 468 mil imposta pela Justiça, a família de José Genoino, de forma consciente ou não, reconhece uma dívida com a sociedade; Genoino poderia abrir suas contas e comprovar ao mundo o que até os adversários sabem: é um dos poucos políticos brasileiros que não enriqueceram; além disso, sua modesta casa no Butantã, bem de família, jamais seria tomada pela Justiça; ao convidar petistas para esforço de arrecadação, Genoino comprova que conta com a solidariedade de militantes, mas erra política e juridicamente
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247 – O deputado José Genoino cedeu. Apesar da força mostrada pela militância do PT, que criou um site para recolher doações em dinheiro para o ex-deputado e fez cerca de R$ 30 mil em depósitos, há um cheiro de derrota no ar.
Sem nenhuma fortuna pessoal, parlamentar que atravessou a política morando na mesma casa de sempre, Genoino poderia demonstrar, com a recusa de pagar a multa, que não deve nada à sociedade. Ele nunca se beneficiou financeiramente de sua atividade. Seria a oportunidade concreta de apresentar abertamente esse fato, abrindo suas contas e comprovando o que até os adversários sabem. Além disso, sua modesta casa no Butantã, bem de família, jamais seria tomada pela Justiça. A quitação da multa é uma precipitação jurídica, além de erro político.
A abertura da campanha de arrecadação foi feita por Edmar Prandini, solidário a Genoino, que criou um site em novembro passado, assim que saiu a ordem de prisão do ex-deputado. Na ocasião, o parlamentar chegou a telefonar para Prandini e dizer que aquele não era o momento para uma campanha desse tipo. Por fim, devido ao elevado número de acessos, a página teve problemas e acabou parando de arrecadar (os R$ 30 mil serão transferidos para a família).
Os familiares decidiram então centralizar as doações e pretendem divulgar, ainda na noite desta quarta-feira, um número de conta poupança para que sejam feitos os depósitos para o petista.
O pagamento da multa é uma confissão de dívida, de pena. Juridicamente, Genoino poderia, ao se recusar a pagá-la, carregar uma bandeira de protesto contra a condução da AP 470 pelo STF presidido por Joaquim Barbosa. Tecnicamente, a multa não paga seria inscrita na Dívida Ativa da União.
Genoino não correria o risco de perder seu único patrimônio de família, uma pequena casa no bairro do Butantã, em São Paulo. Ele acentuaria o paradoxo de ser um dos poucos políticos que não se enriqueceu na atividade. Daria um exemplo de indignação cívica, capaz de lançar luzes à legislação, abrindo um novo debate.
No blog do ex-deputado José Dirceu, a campanha é incentivada, mas há a ressalva de que não se trata de arriar a bandeira de luta e entregar os pontos ao STF.
"Mas é importante dizer uma coisa: o fato de apoiarmos a campanha não significa, em hipótese alguma, que estamos de acordo com a decisão do STF. Nem nós, nem os apoiadores de Genoino e nem parte significativa e respeitável da comunidade jurídica, como já dissemos aqui diversas vezes", registra a página de Dirceu.
Mas isso é suficiente diante dos reflexos diretos, agora, e de longo prazo que a admissão da multa irão causar? Ao mesmo tempo em que recebe uma demonstração de força e solidariedade da militância, Genoino também sugere, com a aceitação, de que está recuando. Ele cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Ao 247, a assessora de imprensa de José Genoino não admitiu a hipótese de resistência à multa. "Não trabalhamos com a hipótese de não pagar a multa, confiamos na força da militância".
A questão também pode ser vista, porém, por outro ângulo. Não se trata de uma simples vaquinha ou gincana partidária, mas de manter a resistência frente aos resultados de um processo considerado repleto de preconceitos e erros jurídicos por uma série de juristas e observadores. Esses, agora, perdem, na figura do deputado honesto que joga a toalha, um símbolo do que estavam defendendo.
Na prática, Genoino deverá conseguir pagar sua multa, como indicam os primeiros resultados da arrecadação.
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