Maioria do TCU vota para anular bloqueio de bens de Foster
Presidente da Petrobras, Graça Foster, conseguiu nesta quarta (27) maioria no Tribunal de Contas da União para impedir que seus bens sejam declarados indisponíveis por supostas irregularidades na compra da refinaria Pasadena; apesar dos votos favoráveis à ela, a decisão foi adiada pela terceira vez; no julgamento, sete ministros apresentaram seus votos, sendo cinco deles em apoio a uma proposta alternativa feita pelo ministro Walton Rodrigues, que afasta, por enquanto, a possibilidade de bloqueio de bens de Graça Foster
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247 - A presidente da Petrobras, Graça Foster, conseguiu nesta quarta-feira (27) maioria no Tribunal de Contas da União para impedir que seus bens sejam declarados indisponíveis por supostas irregularidades na compra da refinaria Pasadena, nos EUA. Apesar dos votos favoráveis à ela, a decisão foi adiada pela terceira vez. Segundo o TCU, o negócio causou à estatal um prejuízo de US$ 792,3 milhões.
No julgamento desta quarta, sete ministros apresentaram seus votos, sendo cinco deles em apoio a uma proposta alternativa feita pelo ministro Walton Rodrigues, que afasta, por enquanto, a possibilidade de bloqueio de bens de Graça Foster.
A discussão foi suspensa porque o ministro Aroldo Cedraz pediu vista, adiando a análise do caso pela terceira vez. Nas outras duas, a proposta havia sido retirada de pauta pelo próprio relator do processo, ministro José Jorge, que alegou necessidade de analisar novas informações. Os votos dos ministros desta quarta podem ser alterados a qualquer momento.
A proposta antes apresentada pelo ministro José Jorge previa a inclusão de Graça Foster entre os atuais e ex-executivos da Petrobras que participaram de decisões relacionadas à compra de Pasadena. Caso aprovada, os bens da presidente da Petrobras seriam bloqueados.
Abaixo matéria da Agência Brasil
TCU adia para setembro decisão sobre bloqueio de bens de Graça Foster
Um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz adiou para setembro a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta de bloqueio dos bens patrimoniais da presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na aquisição da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A refinaria foi comprada pela Petrobras em 2006.
Último a se manifestar na sessão de hoje (27), ao pedir vista do processo, Cedraz alegou que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. Cinco dos oito ministros do TCU tinham votado contra o bloqueio dos bens de Graça Foster. Dois votaram a favor da proposta.
O relator, ministro José Jorge, manteve o voto apresentado no início do mês em que pedia medida cautelar determinado o bloqueio dos bens da executiva e de 11 dirigentes e ex-dirigentes da empresa envolvidos na aquisição da refinaria. No texto, José Jorge diz que operação resultou em prejuízo de US$ 792,3 milhões na compra da refinaria, mas responsabiliza Graça Foster por US$ 90 milhões desse total.
Cedraz que adiou a decisão com a justificativa de que precisaria se debruçar melhor sobre o caso. A maioria, contudo, seguiu o entendimento do ministro Walton Alencar Rodrigues, que apresentou uma nova proposta, incluindo a presidenta e o ex-diretor da Área Internacional da empresa Jorge Zelada como responsáveis, mas sem o bloqueio dos bens.
José Jorge comentou também a transferência de bens a parentes, feita por Graça Foster e pelo ex-diretor Nestor Cerveró. Segundo o ministro, a questão não será objeto de análise nesta parte do processo.
A divulgação das informações na semana passada motivou o adiamento da sessão do TCU na última quarta-feira (20). "Isso será discutido posteriormente, durante a Tomada de Contas Especial [que o tribunal fará para averiguar as responsabilidades dos dirigentes da empresa]", disse o relator.
O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acompanhou a sessão do tribunal. Ao final, Adams mostrou-se satisfeito com o entendimento do tribunal. "Tenho para mim que esta convicção [de negar a indisponibilidade dos bens] permanece. Ela pode não ter sido concluída em face de um voto, mas está consolidada, e eu acredito que o tribunal fez justiça para a Petrobras," disse ele.
Após a conclusão dessa fase, o TCU fará oitivas com os dirigentes da Petrobras implicados no processo. "O processo vai ser analisado após a oitiva desses diretores, quando será avaliada a permanência, ou não, desta medida cautelar [indisponibilidade de bens]," acrescentou.
Além do relator, votou pela indisponibilidade dos bens o ministro Augusto Sherman. Walton Alencar, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, Bruno Dantas e José Múcio foram contra.
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