STF abre inquérito contra Fernando Bezerra

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247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, autorizou a abertura de uma investigação contra o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, devido a suspeitas de contratação irregular de uma empresa em 2001, quando ele foi prefeito de Petrolina (PE).

Segundo o Ministério Público, a prefeitura, num único dia, realizou todo o procedimento licitatório para o fornecimento de órteses e próteses, tendo contratado a empresa SP Síntese Ltda. com inexigibilidade de licitação. Outro indício de irregularidade, segundo o MP, seria o fato da empresa ter sido criada em janeiro de 2001, somente três meses antes de ela fechar o contrato com a prefeitura. Além disso, o MP também questiona quatro aditivos contratuais que teriam sido celebrados sem amparo legal.

A assessoria do ministro Fernando Bezerra disse, em nota enviada ao PE247, que tão cedo as investigações sejam iniciadas e os documentos analisados as acusações se mostrarão improcedentes. De acordo com a nota, a contratação da empresa mediante inexigibilidade de licitação pela a Secretaria Municipal de Saúde aconteceu pela "inexistência de outras empresas aptas a fornecer tais materiais cirúrgicos na região de Petrolina à época" em que o contrato foi celebrado.

Além disso, a contratação teria seguido todos os trâmites legais e que os valores e a prestação dos serviços questionados foram aprovados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). A nota informa, ainda, que a prefeitura gastou R$ 215 mil com a SP Síntese, que teria realizado todos os serviços para que foi contratada e que os preços praticados estavam enquadrados dentro da tabela estabelecida pelo Sistema Único de Saúde.

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