Gilmar deve ser relator de ação contra Dilma e Temer
Caberá ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a ação aberta ontem pela corte; apresentado pelo PSDB, pedido defende a impugnação da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer, por supostamente ter recebido recursos de corrupção da Petrobras durante a campanha, em 2014; pela lógica que vigora hoje no Supremo Tribunal Federal, o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor; nesse caso, Gilmar Mendes, que foi favorável à investigação e é considerado adversário do governo; mas ao final da sessão desta terça, Toffoli apenas disse de forma breve, após proclamar o resultado, que caberia a ele a decisão
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247 – Considerado adversário do governo nos tribunais superiores, o ministro Gilmar Mendes pode ser o relator da ação apresentada pelo PSDB que pede a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer. O processo, que havia sido paralisado em agosto por um pedido de vista, foi reaberto ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Caberá ao presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, decidir quem irá conduzir a ação. Pela lógica que vigora hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator seria o primeiro ministro a apresentar o voto vencedor. Nesse caso, o eleito seria Gilmar, uma vez que foi o primeiro a apresentar parecer favorável à continuidade da investigação.
Ao final da sessão de ontem, no entanto, Toffoli apenas disse de forma breve, após proclamar o resultado, que caberia a ele, como presidente, definir o relator. No tribunal eleitoral, há ao todo quatro ações que pedem a cassação dos mandatos de Dilma e Temer. O TSE precisa decidir agora se elas ficarão todas nas mãos de um mesmo relator.
O PSDB argumenta que a campanha do PT recebeu recursos ilegais, oriundos do esquema de corrupção da Petrobras. Como base para a ação, o partido usou depoimentos do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que revelou ter feito doações por medo de que sua empresa perdesse os contratos com a Petrobras. Em sua defesa, o PT destaca que o PSDB também recebeu doações da UTC.
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