MEC discute “revisão completa” do Fies
Em coletiva de imprensa, o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, defendeu a Medida Provisória publicada nesta manhã, pela qual instituições de ensino superior privado serão agora obrigadas a bancar a remuneração dos agentes financeiros na concessão de empréstimos no programa; a investida, segundo ele, irá gerar uma economia de cerca de R$ 400 milhões
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BRASÍLIA (Reuters) - O governo buscará ampliar a oferta de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2017, afirmou nesta sexta-feira o ministro da Educação, Mendonça Filho, acrescentando que a formatação do programa está sendo discutida junto a bancos e instituições privadas para garantir sua sustentabilidade no médio e longo prazo.
Nesse sentido, o MEC considera a hipótese de participação de bancos privados no incremento do financiamento, que o ministro chamou de "Fies Turbo". "O que nós pretendemos é que em 2017 possamos ampliar o número de vagas a mais do que as ofertadas para 2016. 220 mil (novas vagas) será o piso, teremos mais vagas em 2017", disse ele, acrescentando que as discussões com as empresas sobre o tema levarão de seis a oito meses.
Em coletiva de imprensa, o ministro defendeu ainda a Medida Provisória publicada nesta manhã, pela qual instituições de ensino superior privado serão agora obrigadas a bancar a remuneração dos agentes financeiros na concessão de empréstimos no programa. Segundo Mendonça Filho, a investida poupará cerca de 400 milhões de reais para o Tesouro em 2016.
"Essa medida era a garantia da preservação do Fies. Se não a tomássemos, isso significaria a inviabilização das 75 mil novas vagas para esse segundo semestre de 2016 e a impossibilidade de renovação de contratos antigos no total de 1,5 milhão", afirmou.
O ministro disse que o presidente interino Michel Temer decidiu recompor o orçamento da pasta em 4,7 bilhões de reais, depois do contingenciamento de 6,4 bilhões de reais que havia sido determinado pela presidente afastada Dilma Rousseff.
No entanto, apenas esses recursos não seriam suficientes para garantir o Fies, razão pela qual Temer já havia encaminhado ao Congresso proposta de suplementação orçamentária para o MEC de mais 700 milhões de reais. Como o Legislativo ainda não analisou a matéria, a pasta se reuniu com os ministérios da Fazenda e Planejamento em busca de solução, viabilizada pela edição da MP.
O ministro afirmou que as 75 mil novas vagas terão custo total de 468 milhões de reais, sendo quase totalmente coberto pelo novo mecanismo de custeio das taxas bancárias, agora pelas instituições privadas de ensino.
Mendonça Filho afirmou que as empresas se comprometeram a não repassar esse custo aos estudantes.
Após as ações das instituições terem reagido negativamente à MP nesta manhã, elas passaram a operar no azul durante a coletiva do ministro.
(Por Marcela Ayres)
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