Cortes feitos por Temer na Funai atingem análise de grandes obras na Amazônia
Decreto assinado por Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, vai reduzir o número de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma das áreas mais sensíveis da instituição, a coordenação encarregada de analisar os impactos de grandes empreendimentos que afetam terras indígenas; "a CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam os processos de licenciamento de obras em terras indígenas, é a coordenação que teve o maior corte de cargos", disse a Funai em um comunicado; dentre os projetos em análise estão os ligados a uma mina de ouro, rodovias, linhas de transmissão de energia, usinas hidrelétricas, dentre outros empreendimentos
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247 - Um decreto assinado por Michel Temer e pelo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, vai reduzir o número de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em uma das áreas mais sensíveis da instituição, a coordenação encarregada de analisar os impactos de grandes empreendimentos que afetam terras indígenas. Segundo o decreto, publicado na última sexta-feira (26), deverão ser extintos 347 cargos em comissão e criadas funções comissionadas em substituição. De acordo com a Funai, ao todo serão exonerados 87 detentores de cargos comissionados.
Por meio de um comunicado a Funai informou que "a CGLIC (coordenação-geral de licenciamento), por onde passam todos os processos de licenciamento de obras em terras indígenas, é a coordenação que teve o maior corte de cargos". A CGLIC foi criada em 2012 para avaliar o impacto das obras privadas ou governamentais em relação aos povos indígenas, especialmente na área da Amazônia Legal.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, oito postos da CGLIC serão alcançados pelos cortes de pessoal promovidos na Funai. Dentre os projetos em análise pelo órgão estão os ligados a uma mina de ouro, rodovias, linhas de transmissão de energia, usinas hidrelétricas, dentre outros empreendimentos
Segundo o Ministério da Justiça, os cortes foram definidos em agosto do ano passado, quando o Palácio do Planalto determinou enxugamento do serviço público federal. Na ocasião, o responsável pela pasta era o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), existe "um desmonte do Estado, das instituições e políticas públicas voltadas aos povos indígenas" e que os cortes resultarão no "abandono total das comunidades nos territórios".
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