A sociedade brasileira precisa rapidamente desvendar o mistério do DNA da corrupção, que prejudica milhões de brasileiros e causa uma fratura entre os cidadãos e o poder político
Uma nação rica é aquela que consegue combater a mazela da corrupção em todos os sentidos.
O julgamento da Ação Penal nº 470 no STF é uma radiografia candente da dificuldade da Justiça de enfrentar esse grande desafio do século XXI.
O Estado está desaparelhado e as estruturas não respondem às investigações, embora se reconheça a evolução sob o comando da Polícia Federal.
Há uma necessidade premente de serem criadas Varas, federal e estadual, cujas esferas de competência ficariam adstritas aos casos envolvendo corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, desvios de verbas públicas e promiscuidade do capital entre o público e privado.
Ressente-se, a Justiça brasileira, de uma infraestrutura especializada, dotada de uma polícia financeira, a qual possa rapidamente recuperar o numerário, e ter o apoio das instituições na célere apuração das responsabilidades e condenação dos culpados.
Enquanto não encararmos esse cancro da corrupção, que solapa a sociedade e carcome boa parte do produto interno bruto, jamais teremos condições de alcançarmos posições de relevo nas Olímpiadas, ou de conferir uma boa educação aos jovens, além de bons empregos.
Bilhões são desviados e passam pelo ralo de uma verdadeira formação de quadrilha, nas mais diversas esferas de poder, donde a imprescindibilidade de um ataque da sociedade, reivindicando a permanente instalação de Varas que teriam duplo papel, de prevenção e repressão aos delitos, aplicando penas em regime fechado, sem direito à progressão, com a perda dos direitos políticos e, o mais importante, a recuperação das importâncias, em solo nacional ou mesmo no exterior.
Quando nos deparamos com a complexa estrutura de nossa máquina burocrática, a qual leva décadas para recuperar divisas desviadas, sentimo-nos na obrigação de olhar os exemplos do direito comparado.
Na Europa, principalmente, as autoridades judiciárias, em cooperação com a polícia financeira, em questão de horas, expedem mandados e logo colocam em movimentação para cumprimento, sem a inconsequente transferência de responsabilidade para demais autoridades políticas.
Soçobram todas as políticas públicas e os programas sociais, se não houver uma emblemática reviravolta em torno dos graves problemas que nos assolam ao longo da história republicana, denominado corrupção.
Ninguém pretende, e isso é impossível, zerar o esquema ou debelar totalmente seu funcionamento, mas criar bloqueios e uma excepcional máquina de inteligência que possa descobrir e romper com o atraso do passado.
E, na realidade, temos várias leis que permitem o acesso às informações, aos contratos públicos, às parcerias, mas a sociedade ainda é lenta e o Estado leniente em, por meio de sua controladoria geral, atacar as falcatruas, que nos consomem há mais de século.
Na dicção específica, não bastariam apenas as Varas novas, federal e estadual, mas uma legislação que desse plenos poderes de investigação, e, notadamente, ao Ministério Público.
A sociedade brasileira precisa rapidamente desvendar o mistério do DNA da corrupção, que prejudica milhões de brasileiros e causa uma fratura entre os cidadãos e o poder político.
O despreparo de boa parte da classe política é também uma força insuperável, pois se houvesse a vocação e a persistência em perseguir ao interesse público, reduziríamos o Estado Brasileiro e faríamos uma reforma político-partidária, com representação eficiente, e terminaríamos de vez com partidos nanicos e candidatos sem penetração alguma nas hostes dos eleitores.
O bom trabalho que vem sendo feito pelo Conselho Nacional de Justiça traria, como sua iniciativa, a criação de Varas especializadas no combate à corrupção e uma série de medidas de impacto, pois há um hiato de forte lacuna entre os casos constatados e a mínima condenação existente, o que causa impunidade.
A imunidade parlamentar é de ser revista e o bloqueio do patrimônio segue uma linha lógica de salvaguardar congruência entre sinais exteriores de riqueza e a própria remuneração.
Na diretriz sugerida, a polícia federal, a receita, juntamente com o COAF, Ministério Público, fariam uma força tarefa que funcionaria permanentemente para atacar as frequentes armações e vantagens indevidas, que fazem sangrar a Nação e, nada obstante, toda a nossa arrecadação mostra-se insuficiente para solucionar o impasse de investimentos e da própria infraestrutura.
Delegar competência para que as justiças federal e estadual encarem essa nesga significa um importante e decisivo passo em querer descortinar horizonte para milhões de brasileiros relegados ao processo de exclusão social.
Naturalmente, com Varas especializadas, as decisões viriam mais céleres, com acompanhamento do próprio CNJ, e os Tribunais Superiores fariam o dever de casa, de transmitir segurança na consecução de um quadro definitivamente seguro que permitisse mostrar à sociedade que as instituições realmente se interessam pelo assunto e existem para funcionar soberana e livremente.
Carlos Henrique Abrão é desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo
Comentários
6 comentários em "DNA da corrupção"
Há trapaça em toda parte 7.08.2012 às 01:18
Nunca fechem um negócio em um correspondente BMG, sem antes consultar outros, pois vejam essa história que eu soube: Um aposentado chegou para fazer um empréstimo consignado e haviam dois correspondentes BMG, um ao lado do outro, e ele então se dirigiu a um deles e fez o seguinte empréstimo: 6.400,00 por 60 meses valor da prestação 205,00 , ao sair e passar em frente a loja do lado, uma atendente o chamou e disse que tomou conhecimento da operação que ele havia feito, e que se ele tivesse feito em sua loja, ( vejam bem, mesmo correspondente BMG) ela lhe daria pela prestação de 205,00 por 60 meses o valor de 7.800,00 , uma diferença de 1.400,00 , e que se fosse do seu interesse bastaria voltar na primeira loja e cancelar o contrato feito, e que depois de 3 dias poderia contratar a operação, então ele voltou na loja e disse que queria cancelar o contrato, encontrou resistência mas por fim concordaram e disseram que não lhe devolveria o contrato pelo fato de ter que anexo-lo ao cancelamento, ele desavisado concordou, so que depois de 3 dias veio a saber que o valor de 6.400,00 fora creditado em sua conta, ou seja, mentiram para ele, lhe roubaram sem nenhum receio, ele então ligou na Central do BMG, mas estes lhe disseram que não podia fazer nada, mas que poderia repactuar a taxa junto ao correspondente, e ao procurar o correspondente lhe disseram que o que estava feito não tinha retorno e que se ele quisesse reclamar algum direito que então procurasse a Justiça..... o segundo correspondente então concordou em fazer a repactuação, lhe ressarciram em 700,00 reais, mas em compensação o novo contrato foi do valor de 7.700,00 , ficando assim um valor de 600,00 no vazio, certamente foi para o bolso da pessoa que lhe atendeu. Como vemos , negócios com correspondentes não tem muita transparência, não dá para confiar, pois a uma rotatividade muito grande de funcionários, e muitos não tem nenhuma responsabilidade e nem honestidade, portanto os aposentados tem que serem orientados a procurarem os bancos tradicionais, pois até mesmo para obter informações quanto ao empréstimo ou mesmo fazer a liquidação antecipada é mais fácil, acho que o Banco Central e até mesmo os Procons deveriam olhar com mais cuidado para a exploração que vem sendo aplicada em cima dos aposentados deste País. O Banco Central tem que determinar que os correspondentes emitam os boletos caso o mutuário deseje quitar sua dívida antecipada, pois são esses correspondentes que contratam a operação e não deveriam mandar que os aposentados se virem telefonando para matriz de banco.
Trocando em miúdos 6.08.2012 às 13:44
A retórica do é dando que se recebe. Este ditado me leva a pensar do quanto ele esta presente nos pensamentos daqueles que ascendem a cargos de qualquer esfera de poder da administração pública brasileira. São práticas gerais, de um simples chefe de sessão, diretores, assessores, vereadores, prefeitos, deputados (estadual e federal), secretários, governadores, senadores, ministros de estado e até presidentes intervem em alojar nos cargos da administração pública os conhecidos de conhecidos, amigos de amigos, parentes de parentes e como não poderia faltar o membro da própria família que, afinal, são de inteira confiança. Para isto cargos serão criados, e quando já ocupados criasse novos para satisfazer outro amigo do meu amigo. Entretanto este fundamento resultará noutra prática: a que diz que; UMA MÃO LAVA A OUTRA, e compreenderão o por que a maquina dos três poderes do Brasil é uma das mais caras do mundo, desperdiçando dinheiro suado do contribuinte brasileiro, leia-se MEU e SEU, caro leitor. Arrisco-me a uma pergunta a toda sociedade brasileira: Qual parente seu faz parte do serviço público admitido na administração municipal, estadual ou federal, por meio e através desta prática política acima? E por favor, não inicie sua resposta com um, MAS... Minha intenção é só para reflexão da afirmativa feita. Olhamos para os noticiários atuais, das manchetes referentes aos desvios que tais práticas produzem e ficamos todos a exigir mudanças, punição e até cassação dos referidos ocupantes do poder sempre de forma acanhada. Passa-se o tempo e surgem velhas noticias com novos personagens, no entanto os crimes denunciados são sempre os mesmos, ou seja, mudam-se apenas os nomes e as datas. Conhecem o ditado: é o cachorro correndo atrás do próprio rabo. E saibam de uma coisa, às vezes me sinto o próprio pobre animal por ficar refletindo uma solução que faça o povo brasileiro acordar e sair desta armadilha criada pelos anos de favores políticos de uma elite retrógrada, mas eficiente nas suas ações para se perpetuar no poder. E esta prática vem desde o período do Império.A única luz que vejo, mesmo que longe no horizonte, mas que deve servir de norte da consciência de toda sociedade brasileira, é sem duvida, o da mudança de postura em não mais pedir ou aceitar estes ditos favores políticos. Aceitar estas práticas quando convém é perpetuar este estado de letargia social, administrativo e jurídico, do qual nos encontramos no momento, compreender que, sem banir este pensamento e prática, induzidas por um breve sorriso, está fadada a manter as decisões importantes do futuro de milhões de brasileiros nas mãos de déspotas que arruínam esta mesma sociedade que dizem representar. São práticas que nunca visaram valorizar ou premiar alguém, e sim torna-los reféns e passivos frente às ações criminosas daqueles que se apoderam dos cargos de representantes do povo brasileiro e da nação.
carlos henrique abrao 6.08.2012 às 12:59
Ressalto excrecencia,mas destaco que há necessidade de uma entidade encarregada de punir e apurar corrupção
carlos henrique abrao 6.08.2012 às 12:57
Somente haveria solução com a revisão da Lei Orgânica,mas o pior não é aposentar com o valor e sim não repor ou ser responsabilizado,enfim em todos os poderes há problemas, mas não é grande na justiça a chamada Escrecencia
sonia amorim 6.08.2012 às 12:44
O sr. trata com muito acerto da corrupção na política, ou seja, nos poderes Legislativo e Executivo, âmbito federal. E o que propõe para o combate à corrupção no Judiciário? Como eliminar essa excrescência da aposentadoria compulsória com vencimentos integrais (na verdade, um prêmio) aos magistrados envolvidos com falcatruas?
gisele 6.08.2012 às 12:44