Caluniar é crime
A conduta de desrespeito à Constituição por parte do procurador-geral da República envergonha a Nação
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É grande a indignação que me causa a declaração do Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de qualificar o ex-ministro José Dirceu, já na abertura do julgamento, como "chefe de quadrilha".
Gurgel, que deveria ser o defensor da Constituição Federal, está na verdade, desrespeitando-a. O que diz nossa Carta Magna em relação aos direitos individuais? O parágrafo LVII do artigo 5, estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
O comportamento do Procurador-geral abre um precedente perigoso. Se a moda pega qualquer cidadão pode afirmar que outro é assassino ou criminoso antes do resultado final de seu julgamento pela justiça.
O julgamento apenas começou. E nele a defesa de Zé Dirceu, em 160 páginas, entregues pela primeira vez ao STF em setembro de 2011, com as alegações finais sobre a Ação Penal 470, contesta cada uma das acusações e demonstra o quão frágeis são para justificar uma eventual condenação.
As denúncias foram exaustivamente investigadas. Além de inquérito policial, duas CPIs foram instauradas, houve buscas e apreensões, quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico, requisições de documentos, e tomados inúmeros depoimentos. Nada de concreto foi encontrado. Nenhum documento, depoimento ou gravação comprova a culpa de Zé Dirceu.
A defesa do companheiro Zé Dirceu responde a cada uma das acusações apresentadas e demonstra ao STF que tanto são insustentáveis as acusações de formação de quadrilha, de compra de votos para o governo no Congresso, quanto a da suposta participação nos repasses de valores que a denúncia tipifica como corrupção ativa.
O MPF não conseguiu estabelecer qualquer relação entre saques e votações no Congresso, pressuposto indispensável para as acusações de corrupção.
Os adversários do PT tentam a todo custo acabar com a vida pública de um homem que sempre esteve ligado à luta política pelo bem do Brasil. Seu currículo causa inveja há muitos, com certeza.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dirceu é homem forjado na luta política desde a adolescência. Sofreu e foi torturado nos porões da ditadura militar de onde só saiu porque foi um dos 15 presos políticos libertados por exigência dos seqüestradores do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick.
Banido do Brasil, voltou ao país duas vezes na clandestinidade, em 1971 e em 1974 para continuar a luta política pelas liberdades democráticas, onde ficou até 1979, ano da anistia no Brasil. Não fugiu, não abandonou seus companheiros à própria sorte.
Participou ativamente da fundação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, e fez parte da coordenação da campanha pelas eleições diretas para Presidente da República, em 1984.
Foi deputado estadual por São Paulo em 1986, elegeu-se deputado federal em 1990, e quatro anos depois recebeu dois milhões de votos como candidato ao governo de São Paulo. Voltou ao Congresso em 1998 e 2002, quando foi o segundo mais votado do país, com 556.563 votos.
Na Câmara dos Deputados, assinou, com Eduardo Suplicy, requerimento propondo a "CPI do PC" (Paulo César Farias), que levou ao impeachment do presidente Fernando Collor de Mello.
Presidente do PT por três vezes, Dirceu foi escolhido diretamente pelos filiados da legenda, em 2001, num processo inédito no Brasil de eleições diretas para todas as direções de um partido político.
Integrante da coordenação das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 1989, 1994 e 1998, foi o coordenador-geral em 2002. Com a vitória de Lula, após coordenar a equipe de transição, licenciou-se da Câmara para assumir a função de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República.
De volta a Câmara não fez como muitos, abdicar para não ser cassado. Enfrentou de cabeça erguida o processo de cassação em dezembro de 1995.
Do companheiro Zé Dirceu posso falar. Durante a fundação e a militância no Partido dos Trabalhadores, e nos oito anos que convivemos eu e ele no Congresso Nacional como deputados, o que vi foi um homem, leal, corajoso, e acima de tudo dono de uma inteligência brilhante. Nunca presenciei a um deslize dele, nunca conheci um homem com tamanho espírito de determinação.
Quando chefe da Casa Civil, e eu presidente do PT-DF, em todas as conversas que tivemos nunca o ouvi falar dos fatos que originaram o processo 470.
Portanto, dizer que ele chefiou uma quadrilha para desviar dinheiro público é puro delírio. O que ele fez foi dedicar-se de corpo e alma para que o governo Lula desse certo. E nisso fomos vitoriosos.
Na garganta tenho indagações que necessitam de respostas: por que Gurgel ficou "bonzinho" e segurou o processo 470 nas mãos até que fosse reconduzido ao cargo de Procurador-geral da República ?
Por que se dedicou a fazer com que o processo do conhecido como mensalão do PSDB ( 1998 ) em Minas Gerais não fosse incorporado ao atual ? ele trata uns como carrasco e outros como amigo.
O povo não é idiota e percebeu que este julgamento, que já deveria ter ocorrido há muito tempo, foi encaminhado agora para prejudicar o PT nas eleições municipais de outubro desde ano.
Enquanto militante da esquerda brasileira, não posso e não quero me calar. Numa democracia não podemos aceitar que se ataque a honra e a alma das pessoas impunemente. Um Procurador-geral da República não pode caluniar.
Confio na justiça e no caráter dos ministros do STF, na certeza de que farão um julgamento técnico e não político, apesar de todo tipo de constrangimento e tentativas de intimidação aos magistrados feitos com a ajuda de setores da imprensa por aqueles que não podem aceitar que o PT no poder mudou não apenas a face mas também as entranhas do Brasil.
Não podem aceitar que nossa estratégia política de organizar a sociedade e tirar da miséria milhões de brasileiros deu certo.
Para aqueles que acreditam que Zé Dirceu vai se abater estão muito enganados. Ele não abandonará a vida pública e a luta política em nenhuma circunstância. Lutará sempre pelo reconhecimento de sua inocência e o restabelecimento da verdade.
Companheiro Zé, a luta continua!
Dep. Distrital Chico Vigilante
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