MTB defende prisão apenas para "quem é perigoso"

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247 - Depois de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dizer que prefere morrer a cumprir pena numa prisão brasileira, e de a precariedade das penitenciárias nacionais virar pauta durante o julgamento da Ação Penal 470, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos se uniu ao coro daqueles que defendem que as penas de restrição de liberdade devem ser reservadas a criminosos perigosos. Defensor do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado no julgamento do 'mensalão', Thomaz Bastos disse em entrevista ao portal IG que "as prisões deveriam ser reservadas para quem é perigoso ou chefia quadrilha organizada". "Na Inglaterra, menos de 10% dos processos criminais terminam em prisão. No Brasil, isso é um ideal ainda distante", completou.

Para o ex-ministro, que foi responsável pela implantação das prisões federais destinadas a abrigar os chefes do crime organizado, o aumento de violência em São Paulo tem raízes no caos penitenciário. "Uma parte da responsabilidade sobre o surgimento do PCC é do sistema penal, que não pune e nem recupera. Vejo essas coisas (a onda de violência) sendo gestadas dentro das cadeias", disse o criminalista.

"Enquanto o sistema não for integrado e articulado, teremos a possibilidade de novas ações", diz Thomaz Bastos. "A história da existência das penas, como diz Evandro Lins (jurista carioca), é a história da luta pela sua abolição. A prisão serve para punir e socializar. No Brasil, não acontece uma coisa nem outra. Ou é demais ou é de menos", completa.

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