Celso de Mello está curado. Vai desempatar?
Decano do Supremo recebe alta e deve participar da sessão do julgamento do mensalão na próxima segunda-feira. Seu voto sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados na Ação Penal 470 vai definir quem tem a prerrogativa no caso: Câmara ou STF. Ele deve enfrentar dificuldade para manter a coerência entre voto enfático pró-Câmara do passado e a cobrança que recebe para cassar já
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247 - O ministro Celso de Mello recebeu alta médica nesta sexta-feira 14 e poderá voltar ao trabalho na próxima segunda-feira. O ministro do Surpemo Tribunal Federal estava internado desde a última quarta-feira com suspeita de pneumonia, que não foi confirmada. A doença acometeu o decano do STF logo no dia em que ele daria o voto de desempate sobre a polêmica cassação do mandato dos três deputados condenados na Ação Penal 470.
Na última sessão do julgamento do mensalão, realizada na segunda-feira passada, Mello se colocou ao lado dos ministros que defenderam que a suspensão dos direitos políticos, decretada pelo STF, tem como decorrência natural a perda do mandato. Suas intervenções na discussão deram a entender que ele acompanharia o presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, mas Mello não chegou a se manifestar sobre o tema, cuja votação foi interrompida em 4 a 4.
Os ministros que divergiram de Barbosa defendem que apenas a Câmara pode cassar os mandatos dos deputados condenados, João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Curiosamente, a mesma posição foi defendida por Mello em voto proferido em 1995. Acórdão datado de 31 de maio daquele ano, trazido à tona pelo usuário Stanley Burburinho através do Twitter, revela o voto do ministro no caso de cassação de um vereador (leia mais).
A questão que se põe para a sessão do julgamento do mensalão da próxima segunda-feira é: como Celso de Mello vai votar? Voltará a defender a prerrogativa da Câmara, como fez em 1995, ou, submetido a pressões pela cassação já, vai concordar com os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello?
Alta
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Mello recebeu alta do Hospital do Coração de Brasília esta tarde e já seguiu para casa. As análises médicas detectaram infecção de vias aéreas superiores e o ministro permanece com estrita recomendação de repouso domiciliar.
O ministro será avaliado diariamente, e se estiver em boas condições de saúde, deverá comparecer no plenário do STF na próxima segunda-feira. Celso de Mello não estava se sentindo bem desde terça-feira (11) à noite. Medicado, ele deixou de participar da sessão de quarta-feira, e foi internado na mesma noite. Como o voto do ministro é essencial para a conclusão do julgamento, a ação penal do mensalão foi retirada da pauta de quarta e quinta-feira, e os ministros analisaram outros processos.
A última sessão do STF no ano é na próxima quarta-feira (19). Caso a Ação Penal 470 não seja concluída até lá, deverá ficar para o ano que vem. O STF volta do recesso em fevereiro.
Com Agência Brasil
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