Sou a favor da maioridade penal acima de 16 anos!

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Para 35%, jovens de 13 a 15 anos deveriam ser considerados pela lei como adultos. Para 9%, até menores de 13 anos deveriam ter esse tratamento. Um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República em 53 países aponta que 42 adotam a maioridade penal a partir dos 18 anos. Entre os que responsabilizam mais jovens estão os EUA --a partir dos 12 anos, dependendo do Estado. Fonte: Folha.

Um estudo recente realizado pela Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, órgão da ONU, estimou que houve cerca de 490 mil homicídios em todo o mundo em 2004.  A  UNODC realizou um novo estudo em 2012 que inclui a maioria dos países do mundo. As listas a seguir mostram somente os dados mais recentes. Fonte: UNODC.

Comentário.

Apesar do número apresentado na pesquisa realizada pela DataFolha na cidade de São Paulo, onde a maioria absoluta aponta favorável à redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil, há no núcleo do governo Dilma e especificamente no programa do Partido dos Trabalhadores contra tais medidas serem implantadas no Brasil.  

Segue dados do UNODC (ONU), o índice de homicídios no mundo por país, selecionando na lista apenas alguns, para comparação com o índice de homicídio no Brasil.  Fonte. UNODC.

Costa do Marfim  56,9 por 100 mil habitantes
Angola                 19,0
EEUU                   4,2
Canadá                 1,6
Argentina              3,4
Brasil                 21,0
Chile                     3,2
Paraguai              11,5
Uruguai                 5,9
China                    1,0
Japão                    0,2
Alemanha             0,8
Espanha               0,8
França                 1,1
Itália                    0,9
Reino Unido         1,2
Rússia                10,2

Em número de homicídios no Brasil, em 2012, foi de 40.974 pessoas mortas em mais variados delitos praticados.  Isto é fato!

O índice de homicídio no Brasil, comparável apenas aos países de 5ª categoria, deve-se a vários fatores, entre os quais a impunidade, a progressão do cumprimento da pena, falta de número de vagas nos presídios, os jeitinhos brasileiros para livrarem os que praticam crimes como o de agressão e finalmente impunidade dos menores de idade, compreendidos entre menores de 18 anos e maiores de 16 anos.  

Não tenho conhecimento na área jurídica, mas vejo claramente, através dos noticiários policiais na TV, que maioria dos crimes bárbaros como assalto à mão armada, latrocínio, tráfico de drogras, estão invariavelmente envolvidos menores de idade, entre 16 a 18 anos.  Como a lei penal é leniente para com os menores de idade, onde a pena máxima é de 3 anos de detenção.  Os bandos e as quadrilhas, utilizam os menores como parceiro, para se livrarem dos delitos, empurrando a responsabilidade para o menor, aproveitando a brecha da lei.  

Bem, a reeducação dos presídios de menores infratores, entre os quais o considerado exemplar na região metropolitana de Curitiba, dá para avaliar os demais presídios ou casas de reeducação em todo território nacional.  Nem precisa dizer que os presídios para menores, é uma verdadeira escola de crimes.  Desculpem-me os que defendem a reeducação, mas é preciso ver para crer.  Resumindo, faltam os defensores da não redução penal para 16 anos, inclusive os agentes públicos defensores do direito humano, fazerem visitas aos presídios ditos de reeducação, como eu fiz, apenas para enriquecer o meu conhecimento.  Burocratas mequetrefes, façam pelo menos o que fiz, como cidadão!  

Em tese, o crime organizado contam com participação do menor para que em momento de aperto, assumam a responsabilidade pelo crime praticado.  Já é de caso pensado.  Só cego mesmo não é capaz de enxergar a realidade dos fatos.  E assim, o Brasil vai fazendo parte da lista de países que praticam homicídios, só comparável aos países  africanos.  Perdemos, em índice, até do Paraguai!

Escrever esta matéria, numa seara que não tenho conhecimento de legislação, é penoso, mas creio no meu dever de falar pela maioria silenciosa, 93% da população paulistana, apesar de não ter nem credencial para fazê-lo em nome destes.  Pronto, assim mesmo, fiz minha parte!

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