Procon-DF autuará postos por aumentos abusivos
O Procon do Distrito Federal informou que irá realizar uma operação para fiscalizar possíveis abusos no reajuste dos preços nas bombas dos postos de combustíveis de Brasília; de acordo com órgão, os estabelecimentos em que forem verificados aumentos abusivos serão autuados; postos em que forem identificadas abusividades terão que pagar multa entre R$ 414 e R$ 6,3 milhões
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Brasília 247 - O Procon do Distrito Federal informou nesta sexta-feira (27) que irá realizar uma operação para fiscalizar possíveis abusos no reajuste dos preços nas bombas dos postos de combustíveis de Brasília. De acordo com órgão, os estabelecimentos em que forem verificados aumentos abusivos serão autuados. O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Distrito Federal Paulo Binicheski já havia aberto sindicância para investigar os reajustes nos valores dos combustíveis.
Os postos em que forem identificadas abusividades terão que pagar multa entre R$ 414 e R$ 6,3 milhões. Para estabelecer a multa, serão considerados porte econômico da empresa, reincidência, intencionalidade e extensão do dano para o consumidor.
O presidente do Sindicato dos Combustíveis, José Carlos Ulhôa, afirmou que não fala sobre preços, custo e venda de combustíveis. Ao G1, ele disse ter recebido um email do Procon solicitando a relação dos nomes dos postos, com CNPJ e telefone, e que já protocolou o pedido aos empresários. De acordo com o dirigente, o sindicato "vai dar todo o apoio ao órgão para poder realizar a fiscalização".
Em 21 dias no mês de fevereiro, o preço da gasolina teve dois reajustes. No início do mês, o litro era vendido pelo preço médio de R$ 3,19. Desde segunda-feira (23), estabelecimentos da capital passaram a cobrar até R$ 3,54 o litro.
O último reajuste dos combustíveis autorizado pelo governo federal ocorreu em novembro do ano passado. Mas em janeiro o Executivo aumentou a alíquota do PIS e da Cofins sobre a gasolina e o diesel. A previsão era de que a gasolina ficasse até R$ 0,22 mais cara, e o diesel, R$ 0,15.
Apesar dessas previsões, o preço médio final da gasolina subiu de R$ 3,19 para R$ 3,47 (R$ 0,28, ou 8,7%). A Justiça do Distrito Federal investiga o motivo para a elevação do preço para R$ 3,54 em diversos postos da capital a partir do dia 23, o equivalente a um acréscimo de R$ 0,44 no preço do litro ou 10,9% sobre os R$ 3,19 de antes do ajuste aplicado por causa da elevação dos impostos.
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