Planalto retoma conversas sobre vaga no STF
Em meio a críticas pela demora em preencher vaga aberta por aposentadoria de Joaquim Barbosa há mais de seis meses, presidente Dilma Rousseff estaria avaliando lista de indicados; operadores de direito consideram que o Corte, desfalcada, tem prejudicado o seu desempenho, com reflexos em toda a cadeia do Judiciário; apostas são de que o novo nome sai até o dia 20; Associação dos Juízes Federais (Ajufe) encaminhou ao Planalto uma lista tríplice da qual fazem parte os desembargadores federais Leandro Paulsen e Fausto De Sanctis e o juiz Sérgio Moro
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por Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual
Brasília – Em um ano repleto de questões importantes a serem decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não faltam especulações em torno de quem ocupará a vaga deixada na Corte pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. A demora na indicação, que cabe à presidenta Dilma Rousseff, vem sendo criticada no meio político, inclusive entre aliados. E também no meio jurídico. Operadores de direito consideram que o Corte, desfalcada, tem prejudicado o seu desempenho, com reflexos em toda a cadeia do Judiciário. Sem falar que, com a demora, poucas vezes tantos nomes foram mencionados para ocupar a cadeira.
O nível de ansiedade em torno do assunto aumentou nos últimos dias, por causa da audiência que a presidenta terá, hoje (2), com a ministra Cármen Lúcia, vice do Supremo. Na quarta-feira (4), Dilma deve se reunir com o próprio presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. E a escolha do nome seria um dos assuntos da conversa. A presidenta teria em mãos uma lista de sugestões.
O nervosismo observado durante julgamentos do STF começou a ser comentado nos bastidores das sessões, diante da mudança do comportamento de Lewandowski de não incluir determinados processos na pauta. E culminou com manifestações explícitas dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello feitas na última semana.
Lewandowski assumiu o cargo no ano passado pregando esforços concentrados para agilizar o rito de tramitação dos processos e dar mais celeridade aos julgamentos. Mas acabou deixando de pautar vários processos tidos como emblemáticos, nos últimos meses, atitude que não faz parte do seu perfil. O motivo seria evitar que processos resultem em empates, já que o STF possui um total de 11 ministros e atualmente conta com apenas dez.
Por isso, durante a sessão da última quinta-feira (26), quando foi registrado um desses empates, os ministros desabafaram publicamente. “Veja como essa omissão irrazoável da presidenta da República está interferindo na qualidade dos nossos julgamentos”, afirmou Celso de Mello. “A demora é nefasta para a dinâmica do Supremo”, acrescentou Marco Aurélio.
Sugestões da Ajufe
As apostas são de que o novo nome sai até o dia 20. Por parte da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), foi encaminhada ao Palácio do Planalto uma lista tríplice da qual fazem parte os desembargadores federais Leandro Paulsen e Fausto De Sanctis e o juiz Sérgio Moro. Moro é o responsável pela condução da Operação Lava Jato. De Sanctis também atuou em casos tidos como relevantes para o país, como as operações Satiagraha, Banco Santos e Castelo de Areia.
“Criamos a lista porque entendemos que falta, na composição atual do Supremo, um juiz federal de carreira. A presença de um magistrado de carreira na mais alta Corte do país ampliaria a representatividade do órgão, além de valorizar a experiência profissional”, justificou o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek. Apesar do argumento, é pouco aguardada a indicação de um dos três magistrados sugeridos pela entidade.
Dentre os nomes fortes, despontam o vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, seguido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aragão despertou a atenção do Planalto por sua atuação durante as eleições, no ano passado, sobretudo a declaração de que “o Ministério Público deve trabalhar para ser coadjuvante do processo e deixar para o eleitor o protagonismo".
Benedito Gonçalves, considerado muito preparado, foi o primeiro negro a tomar posse como ministro do STJ. Esse fator tanto pode ser uma vantagem como um empecilho para que ele venha a ocupar a vaga de Barbosa. Por um lado, há quem defenda que seria correta a indicação de um negro que assumir no lugar deixado por outro negro. Por outro, existem críticas à possibilidade de ser criada uma espécie de cota racial dentro do tribunal.
Outros ministros do STJ constantemente lembrados para ocupar o cargo, além de Gonçalves, são: Herman Benjamin, Maria Thereza Assis de Moura, Luiz Felipe Salomão e Mauro Campbell. A ministra Maria Thereza possui atuação destacada no julgamento de matérias tributárias. Mauro Campbell, em temas relacionados ao setor de energia. Herman Benjamim ficou conhecido pela forma como conduziu a comissão de juristas que elaborou, no Congresso, o anteprojeto de reforma do Código do Consumidor. E Luiz Felipe Salomão é tido como um ministro que transita bem por todas as áreas.
Também são mencionados os nomes do jurista Heleno Torres e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Torres contaria com a simpatia do advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, é conceituado no meio acadêmico e já foi sondado, anteriormente, para ser ministro no STF. Já o presidente da OAB teria, segundo informações de parlamentares, proximidade como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-senador José Sarney.
Enquanto a indicação não sai, a lista de nomes não para de crescer. Afinal, até junho passado, era dado como certo que o indicado estaria entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral, Luís Adams. Hoje, não se menciona o nome de nenhum dos dois.
Se não for aprovada pelo Congresso a chamada PEC da Bengala, proposta de emenda constitucional que prolonga a idade para aposentadoria compulsória dos magistrados, de 70 para 75 anos, Dilma ainda terá outros cinco ministros para indicar ao STF até o final do seu mandato. O ministro Celso de Mello se aposenta em novembro e Marco Aurélio Mello, em julho de 2016. Em maio de 2018, será a vez de Lewandowski. Em agosto e outubro de 2018, deixam o cargo, respectivamente, Teori Zavascki e Rosa Weber.
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