Executivo diz à CPI que propina saía do lucro e nega superfaturamento

Declaração foi feita pelo empresário Augusto Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, à CPI da Petrobras; afirmação confirma segunda versão do depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que retificou suas acusações à Polícia Federal; ele disse que Costa e Duque trabalhavam em conjunto na estatal e explicou como funcionava o "clube" de empreiteiras criado para participar de licitações

Declaração foi feita pelo empresário Augusto Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, à CPI da Petrobras; afirmação confirma segunda versão do depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que retificou suas acusações à Polícia Federal; ele disse que Costa e Duque trabalhavam em conjunto na estatal e explicou como funcionava o "clube" de empreiteiras criado para participar de licitações
Declaração foi feita pelo empresário Augusto Mendonça Neto, presidente da Setal Engenharia e executivo da Toyo Setal Empreendimentos, à CPI da Petrobras; afirmação confirma segunda versão do depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa, que retificou suas acusações à Polícia Federal; ele disse que Costa e Duque trabalhavam em conjunto na estatal e explicou como funcionava o "clube" de empreiteiras criado para participar de licitações (Foto: Gisele Federicce)


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Agência Câmara - O empresário Augusto Mendonça Neto, executivo da Setal Engenharia, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, afirmou à CPI da Petrobras que a propina paga a diretores da estatal saía da margem de lucro das empresas e não de superfaturamento das obras.

Essa afirmação confirma depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa feito à Justiça Federal em processo de delação premiada.

Segundo Mendonça, a Comissão de Licitação da Petrobras recebia ao mesmo tempo as propostas das empresas interessadas em determinado contrato e a avaliação de custo feita pela própria estatal. "Tinha um setor da Petrobras encarregado de estimar os custos e isso era muito bem feito, como fariam as melhores empresas de engenharia", disse.

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Mendonça disse que havia uma faixa de preços que as empresas podiam apresentar para ter a chance de ser contratadas. A proposta das empresas tinha que estar na faixa entre 15% abaixo e 20% acima do custo de referência apresentado pela própria Petrobras.

"Não havia como ter superfaturamento", disse, ao responder pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

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O empresário disse que os dois diretores da estatal acusados de receber propinas, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, trabalhavam em conjunto. "Eles não poderiam ter feito o que fizeram sem trabalhar em conjunto", disse.

Em depoimento de delação premiada à Justiça Federal, ele disse que sua empresa pagava propina de 1% sobre o valor do contrato para a Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, e outros 2% para a Diretoria de Engenharia e Serviços, ocupada por Renato Duque.

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Empresário explica como funcionava "clube" criado para participar de licitações

Mendonça Neto confirmou à CPI que havia um "clube" de empresas que se reuniu para participar das licitações da estatal. "Era uma forma de as empresas se protegerem diante da força da Petrobras. Se proteger de modo a não competirem entre si", explicou.

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Segundo a Polícia Federal, participavam como membros principais desse "clube" as empresas Galvão Engenharia, Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix, Setal, GDK e OAS.

Mendonça disse que o clube começou em 1997 com apenas nove empresas. Mas que o número foi ampliado em 2003 e 2004, quando a Petrobras retomou seus investimentos, principalmente no setor de refino. "O grupo ganhou efetividade com a relação dos dois diretores [Paulo Roberto Costa e Renato Duque]", disse o executivo.

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Segundo ele, a partir da relação com Costa e Duque, e o consequente pagamento de propina, a Petrobras deixou de convidar novas empresas para participar das licitações.

Costa e Duque favoreciam as empresas do "clube" que se reuniu em cartel para obter contratos com a estatal, disse ele. "[Eles ajudavam] sim, na medida em que era entregue uma lista de empresas que seriam convidadas [para participar das licitações]", disse, ao responder pergunta do relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

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De acordo com o empresário, os diretores ofereciam principalmente o serviço de não atrapalhar os interesses das companhias integrantes do clube. "O poder de um diretor da Petrobras de atrapalhar era enorme. De ajudar era pequeno. As empresas participavam mais por medo que por vantagem", disse, se referindo ao pagamento de propina.

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