Mulheres estão longe de ser prioridade na reforma de Cunha

"Os objetivos e prioridades da reforma política patrocinada pelo presidente da Câmara podem ser conferidos pela ordem de votações elaborada pela Mesa. Elas começam hoje pelo sistema eleitoral e, num sinal de que não há naquele plenário predominantemente masculino qualquer empenho em promover a ampliação da representação feminina, a proposta de cotas de cadeiras para mulheres será votada em sexto lugar. E ninguém garante que, no clima de barata-voa em torno do assunto, as votações chegarão até lá", comenta Tereza Cruvinel, colunista do 247

"Os objetivos e prioridades da reforma política patrocinada pelo presidente da Câmara podem ser conferidos pela ordem de votações elaborada pela Mesa. Elas começam hoje pelo sistema eleitoral e, num sinal de que não há naquele plenário predominantemente masculino qualquer empenho em promover a ampliação da representação feminina, a proposta de cotas de cadeiras para mulheres será votada em sexto lugar. E ninguém garante que, no clima de barata-voa em torno do assunto, as votações chegarão até lá", comenta Tereza Cruvinel, colunista do 247
"Os objetivos e prioridades da reforma política patrocinada pelo presidente da Câmara podem ser conferidos pela ordem de votações elaborada pela Mesa. Elas começam hoje pelo sistema eleitoral e, num sinal de que não há naquele plenário predominantemente masculino qualquer empenho em promover a ampliação da representação feminina, a proposta de cotas de cadeiras para mulheres será votada em sexto lugar. E ninguém garante que, no clima de barata-voa em torno do assunto, as votações chegarão até lá", comenta Tereza Cruvinel, colunista do 247 (Foto: Gisele Federicce)


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Por Tereza Cruvinel

Os objetivos e prioridades da reforma política, agora mais chamada de contra-reforma, patrocinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, podem ser conferidos pela ordem de votações elaborada pela Mesa. As votações começam hoje pelo sistema eleitoral. Depois virá o financiamento de campanhas. Num sinal de que não há naquele plenário predominantemente masculino qualquer empenho em promover a ampliação da representação feminina, a proposta de cotas de cadeiras para mulheres será votada em sexto lugar. E ninguém garante que, no clima de barata-voa em torno do assunto, as votações chegarão até lá.

Há um cálculo maquiavélico na ordem de votações, que vamos examinar adiante, depois de tratar do caso das mulheres. É vergonhoso, é inadmissível nesta altura de nossa vida democrática, que a maioria da população brasileira (somos quase 52%) tenha apenas 10% das cadeiras na Câmara e pouco mais no Senado. Esta subrepresentação enfraquece a própria democracia e nos coloca atrás de todos os países de nosso continente e até mesmo de países africanos e asiáticos. A proposta de cota garante que pelo menos 30% das cadeiras sejam ocupados por candidatas mulheres, a partir das mais votadas. Não é o ideal, porque terão de tomar o lugar de homens com mais votos. Mas hoje, não há como corrigir a assimetria de gênero sem forçar a porta, para que no futuro mulheres e homens disputem em condições de igualdade.

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Alguém acredita que o clube do bolinha vai deixar? Acho difícil. As principais lideranças da bancada feminina, como as deputadas Elcione Barbalho, Maria do Rosário, Jandira Feghali, Erica Kokay e a senadora Vanessa Grazziotin, entre outras, preparam-se para negociar até mesmo uma cota menor. Mas devem estar prontas para tentar arrancar outras medidas que alavanquem a eleição de mais mulheres. Por exemplo, uma cota do tempo de televisão e uma boa cota do fundo partidário, pois o maior entrave que as candidatas enfrentam é a falta de dinheiro. Por isso elegem-se mais facilmente aquelas que vêm de famílias políticas ou já têm o marido na política.

Voltemos à ordem de votações de Cunha, que está montada do seguinte modo, começando pela votação do sistema eleitoral, prevista para hoje: voto em lista fechada, distrital misto e distritão. Ou seja, derrota-se as duas primeiras para que a terceira alternativa, a de Cunha e seu PMDB, seja aprovada. Com tudo o que de pior existe neste sistema que favorece as campanhas mais caras e estruturadas. Aí sim, com o distritão teremos uma Câmara de ricos e de homens. Afora o fato de que os votos dados aos não eleitos irão simplesmente para o lixo. Hoje, contam para a legenda partidária, ajudando a eleger os mais votados. Seu voto não é jogado fora.

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Depois, na ordem estabelecida, serão votados o financiamento de campanhas, o fim da reeleição, a duração dos mandatos, a coincidência das eleições e a cota de mulheres. Mas pelo andar da carruagem não chegaremos até lá, e a reforma ficará restrita aos dois pontos mais caros ao presidente da Câmara. O distritão (para cujos problemas a Câmara começa a despertar) e o financiamento privado de campanhas, que ele quer constitucionalizar. Ou seja, no futuro, para acabarmos com ele, só através de emenda constitucional.

Como dizia o sábio dr. Ulysses, não há perigo de as coisas melhorarem. Com esta reforma, teremos um sistema político ainda mais disfuncional.

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