CPI encerra reunião sem ouvir funcionários da OAS

Por orientação dos advogados, os dois depoentes preferiram ficar em silêncio e foram dispensados pelo presidente da comissão

Por orientação dos advogados, os dois depoentes preferiram ficar em silêncio e foram dispensados pelo presidente da comissão
Por orientação dos advogados, os dois depoentes preferiram ficar em silêncio e foram dispensados pelo presidente da comissão (Foto: Gisele Federicce)


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Agência Câmara - Os dois funcionários da empreiteira OAS convocados para depor nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras se recusaram a responder perguntas dos deputados. José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira estão em prisão domiciliar e, na condição de acusados, usaram o direito de permanecer calados para não se auto-incriminar.

Os dois foram dispensados assim que manifestaram sua intenção de permanecer calados. "Nem em uma sessão secreta?", sugeriu o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). "Tenho muito respeito à CPI, mas por orientação dos meus advogados vou permanecer em silêncio", respondeu Oliveira, a exemplo do que já tinha feito Breghirolli.

O presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, também já havia se recusado a responder as perguntas dos deputados na CPI, semana passada, e foi dispensado. Os três são processados por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

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A dispensa dos depoentes foi criticada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). "Às vezes o depoente se nega a falar mas acaba respondendo alguma coisa", disse. O presidente em exercício da CPI, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), explicou que nos casos em que o depoente é convocado como acusado tem o direito de permanecer calado. "Quando o depoente vem como testemunha é obrigado a falar", comparou.

O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), concordou com a dispensa.

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Ontem, cinco executivos do Grupo Schahin, acusados de pagamento de propina na Petrobras, foram convocados como testemunhas mas se recusaram a responder as perguntas, amparados por um hábeas corpus do Supremo Tribunal Federal.

Denúncias
De acordo com a denúncia do Ministério Público, aceita pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), o cartão de visitas de Oliveira, diretor financeiro da OAS, foi apreendido no escritório do doleiro Alberto Youssef . E o nome dele aparece em diversas mensagens, interceptadas pela Polícia Federal, entre Youssef e o funcionário da OAS responsável pela liberação de pagamentos.

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Já o nome de Nogueira aparece 26 vezes na lista de visitantes do escritório de Youssef em São Paulo (SP). Também existem diversas mensagens interceptadas entre ele e Youssef relativas a entrega de dinheiro a terceiros.
De acordo com o Ministério Público Nogueira "era o responsável, junto à OAS, pelos contatos e negócios com Alberto Youssef, inclusive para remessas fraudulentas ao exterior", além de várias entregas de um total de R$ 676 mil em endereços indicados pelo doleiro.

Ele foi preso em maio e, em depoimento à Justiça, ficou em silêncio. Mas entregou ao juiz Sérgio Moro uma petição em que se diz inocente das acusações.

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No documento, ele afirma que nunca teve contato "com agentes públicos ou políticos", não conhecia qualquer funcionário da Petrobras, não conheceu os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque ou Nestor Cerveró nem tinha "contato dentro da OAS com as pessoas de José Adelmário (Léo Pinheiro) e Agenor Medeiros" – outros executivos da empreiteira processados.

Ele alegou que visitou o escritório de Youssef duas vezes para entregar "documentos a pedido da empresa, cujo conteúdo desconhecia".

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