CPI do HSBC quebra sigilos, mas protege Steinbruch

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247 - Os senadores que integram a CPI do HSBC aprovaram, nesta terça-feira 30, requerimentos pedindo a quebra de sigilo fiscal e bancário de clientes investigados por denúncias de operações irregulares com o banco, entre eles dois ex-diretores do Metrô de São Paulo.

Os parlamentares rejeitaram, no entanto, o pedido que atingia os sigilos de Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apesar dos indícios de irregularidades contra o empresário. Na relação dos correntistas do HSBC, há sete integrantes da família Steinbruch.

"O empresário Steinbruch chegou a ofender a CPI na sua resposta à uma solicitação dos senadores. Há indícios a respeito dele e de integrantes de sua família. Mas houve avanços em outras áreas e podemos mais adiante reapresentar o pedido de quebra de sigilo dos Steinbruchs", comentou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor dos requerimentos de quebras de sigilos, que lamentou a decisão.

Confira abaixo reportagem da Agência Senado sobre a sessão de ontem:

CPI do HSBC aprova quebra de sigilo de investigados

Por Tércio Ribas Torres - A CPI do HSBC aprovou, na tarde desta terça-feira (30), requerimentos pedindo a quebra de sigilo fiscal e bancário de clientes investigados por denúncias de operações irregulares com o banco.

A CPI vai solicitar a quebra de sigilo de dois ex-diretores do Metrô de São Paulo: Paulo Celso Mano Moreira e Ademir Venâncio de Araújo. Ambos são suspeitos de irregularidades administrativas. O período em que tiveram conta no HSBC da Suíça seria coincidente com o tempo em que foram diretores do Metrô de São Paulo.

A aprovação dos requerimentos, no entanto, não veio sem polêmica. Alguns senadores questionaram o momento e a necessidade da quebra de sigilo. O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), informou que a CPI elencou os nomes divulgados pela imprensa e enviou correspondência com pedido de informação sobre as operações.

— Alguns responderam, outros não. Assim, a CPI decidiu avançar com o pedido de quebra de sigilo — explicou Paulo Rocha.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), vice-presidente da CPI e autor dos requerimentos para quebra de sigilo, acrescentou que as correspondências e os requerimentos de quebra de sigilo foram feitos com base em informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – que apontou a existência de "operações financeiras atípicas". Para Randolfe, se a CPI não convocar ninguém para depor nem quebrar sigilo, não precisaria nem existir. Ele ainda disse que a CPI está trabalhando "há 50 dias e não fez quase nada".

— CPI precisa investigar e, para isso, precisamos de matéria-prima, que é a quebra de sigilo. Quem está limpo não tem o que temer — declarou Randolfe.

O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pediu bom senso e, em alguns casos, sugeriu a retirada de pauta do requerimento e o envio de mais correspondências para os investigados. Foi o que ocorreu no caso do apresentador de TV Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e o de sua esposa, Solange Martinez Massa, para os quais a CPI vai pedir mais esclarecimentos. Paulo Bauer lembrou que muitas das pessoas citadas pela imprensa como suspeitos de operações irregulares com o HSBC ainda não têm uma acusação formal. O senador observou ainda que quando o Coaf diz que uma operação financeira é atípica, não quer dizer que é, necessariamente, ilegal.

- Quebrar sigilo não é um ato político, mas jurídico. Eu não quero que haja pré-julgamento – afirmou.

Prefeito e empresários

Outro investigado por conta de operações irregulares que teve a quebra de sigilo solicitada foi Jorge Roberto Saad Silveira, ex-prefeito de Niterói (RJ). A CPI também aprovou o pedido de quebra de sigilo de Jacks Rabinovich, ex-proprietário do Grupo Vicunha. Segundo o senador Randolfe, o empresário Rabinovich recebeu a correspondência da comissão, mas se recusou a informar os detalhes pedidos. O empresário também teria dito que a lista da CPI é ilícita e que os supostos crimes dos quais é acusado já estariam prescritos, se os tivesse cometidos.

Já entre os pedidos de quebra de sigilo recusados, está o do empresário Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Segundo Randolfe, Steinbruch recebeu a correspondência da CPI, mas se recusou a informar os dados solicitados, alegando ilegalidade da lista de suspeitos da comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA) sinalizou que vai apresentar um requerimento para Steinbruch depor na CPI. Otto Alencar também disse que os senadores não podem atuar como "advogados dos suspeitos" e que quebrar sigilo deveria ser encarado como "algo natural" na CPI. Se não é isso que vai acontecer, afirmou o senador, "é melhor encerrar a CPI". Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), porém, quebrar o sigilo é só buscar criar um fato dentro da CPI, pois se trata de "uma temeridade e uma precipitação".

— Quebrar o sigilo de um empresário multinacional não é tão simples, pois pode ter repercussão até em bolsas de valores — alertou Ciro.

Lista e audiências

A CPI do HSBC também aprovou a realização de uma audiência pública com o consultor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Lucas Salgado. Recente pesquisa do Idec apontou o HSBC como o pior banco pesquisado no Brasil no quesito transparência. A data da audiência ainda não foi marcada.

O presidente Paulo Rocha informou que tem sido procurado por bancários, principalmente do Paraná, preocupados com os impactos de uma possível saída do HSBC do Brasil. Ele sugeriu a realização de audiência sobre o tema, mas os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) opinaram que a CPI não seria o foro adequado. Assim, o requerimento nem chegou a ser apresentado. Paulo Rocha informou que vai encaminhar um ofício para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sugerindo a realização de uma audiência sobre o assunto naquele colegiado.

Ainda foi aprovado um requerimento que solicita ao HSBC o envio à CPI da listagem completa dos brasileiros que possuíam conta na unidade do banco na Suíça entre os anos de 2006 e 2007. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da comissão, é o autor desse requerimento.

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