Renan instala nesta semana comissão parlamentarista
Presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), instala nesta semana a comissão do Senado que irá discutir a criação de um "parlamentarismo à brasileira", que preserva a presidente Dilma Rousseff no cargo e transfere ao parlamento a responsabilidade de montar um gabinete de gestão; senador José Serra (PSDB-SP), que tem tido um comportamento mais responsável do que seus rivais Aécio Neves (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin, será o relator; nesta semana, STF também deve se pronunciar sobre o tema; no Senado, avalia-se que o semiparlamentarismo é a saída menos traumática, uma vez que preserva a institucionalidade, evitando um impeachment sem fato determinado, que seria lido pela História como um golpe
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247 – Será instalada, nesta semana, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão especial que irá discutir um modelo de parlamentarismo no Brasil. Ela terá como relator o senador José Serra (PSDB-SP), que tem tido um comportamento mais responsável diante da crise política do que seus rivais internos Aécio Neves (PSDB-MG) e Geraldo Alckmin – ontem, quando tentaram surfar na onda das manifestações, Aécio e Alckmin foram vaiados e enxotados da Paulista.
Serra tentará desenhar, num prazo relativamente curto, o modelo de um "parlamentarismo à brasileira" ou "semipresidencialismo", como foi definido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há pouco mais de uma semana. Nesse modelo, o presidente preserva várias prerrogativas do cargo, mas cabe ao primeiro-ministro, indicado pelo Congresso, a tarefa de montar um gabinete – o que, na visão dos senadores, estancaria as crises políticas.
O grupo de senadores mais próximo a Renan avalia que as saídas que vêm sendo colocadas até agora não são satisfatórias. A renúncia da presidente Dilma Rousseff é incompatível com a sua personalidade e com o legado que ela pretende deixar para a História: o de uma presidente que permitiu o combate à corrupção e salvaguardou a democracia em seu momento mais delicado. O impeachment sem crime de responsabilidade seria lido pela sociedade como um golpe. Portanto, a única solução que preserva a institucionalidade seria a reforma política tendo como eixo a instituição do parlamentarismo.
Discussão no STF
Nesta quarta-feira, o tema será discutido também no Supremo Tribunal Federal, quando os ministros discutirão uma questão levantada pelo hoje ministro Jaques Wagner, quando ainda era deputado federal. Wagner questionava se o tema poderia ser proposto pelo Congresso, no âmbito de uma reforma política, sem a necessidade de consulta popular.
Em 1993, quando houve o plebiscito sobre o parlamentarismo, ele foi rejeitado pela população por ampla maioria. No Congresso, no entanto, avalia-se que a discussão hoje estaria madura diante da gravidade da crise, que expôs a falência do chamado "presidencialismo de coalizão".
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