Lava-Jato faz foro privilegiado virar questão de sobrevivência
Não é apenas para Michel Temer que o foro privilegiado se tornou uma questão de sobrevivência: 91% dos deputados investigados pela operação vão disputar a eleição de 2018; a maior parte dos parlamentares suspeitos – eles são 55 – vai disputar a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República
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247 – Não é apenas para Michel Temer que o foro privilegiado se tornou uma questão de sobrevivência: 91% dos deputados investigados pela operação vão disputar a eleição de 2018. A maior parte dos parlamentares suspeitos – eles são 55 – vai disputar a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República.
“Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para ser investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns realizados antes de assumirem seus cargos ou sem nenhuma ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.
Nesta terça-feira, o STF julgará o primeiro político com foro na Corte no âmbito da Lava Jato, quase dois anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Será o caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é um dos que responderam que não pretendem concorrer neste ano.
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