Brasil 24/7

¶

Agência Brasília - O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal, Eduardo Brandão, esteve presente desde o primeiro dia da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), participando dos debates sobre formas de aliar desenvolvimento econômico e preservação da natureza.

À Rio+20 ele levou, junto com a comitiva liderada pelo governador Agnelo Queiroz, programas como Plante uma Árvore e o exemplo de sustentabilidade do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, secretário faz um balanço da participação do GDF na Rio+20, que ocorreu de 13 a 22 de junho, e explica como funciona o projeto Brasília, Cidade Parque, que tem o objetivo de revitalizar 71 parques e 22 unidades de preservação ambiental até 2014.

Qual balanço o senhor faz da Rio+20?

"Pensar globalmente, agir localmente" sintetiza a participação de estados e unidades da Federação, como o Distrito Federal, em um evento de alcance mundial. Nós, que representamos o ponto final da ação governamental, somos responsáveis por realizar as verdadeiras mudanças na gestão ambiental. Esse conceito de regionalização da responsabilidade pela preservação ambiental foi amplamente discutido e reforçado durante encontros como a Cúpula dos Estados e a C40 [reunião de representantes das 40 maiores metrópoles do mundo]. Nossa colaboração é importantíssima para que o todo seja transformado. Nos apropriamos do pensamento e experiências globais para executar com excelência nossas ações locais. A participação do Governo do Distrito Federal foi, sem dúvida, bastante proveitosa tanto para promoção do intercâmbio de ideias e troca de soluções entre participantes de todo o mundo, quanto para que o DF pudesse apresentar as políticas ambientais que vêm sendo desenvolvidas. A sustentabilidade é um valor que, hoje, está agregado a todas as ações desenvolvidas de governo no Distrito Federal.

Qual outro aspecto da participação do GDF na Rio+20 o senhor destaca?

Durante a C40, o programa Brasília, Cidade Parque foi apresentado como um caso de sucesso na gestão ambiental brasileira. A iniciativa integra o livro "Gestão Ambiental - casos de sucesso nas capitais brasileiras", que possui ainda outras 17 iniciativas sustentáveis desenvolvidas em todo o país. A publicação foi lançada no dia 18, durante a Cúpula dos Prefeitos. Por meio dos seus servidores, o GDF também participou de debates e conferências promovidas durante a Rio+20, relacionadas a questões como economia verde e legislação ambiental. Isso evidencia a capacitação técnica dos servidores do governo a respeito dos assuntos. O projeto Plante uma Árvore também foi prestigiado por diversos visitantes, bem como por autoridades internacionais, como a ministra de Meio Ambiente de Uganda, Flavia Munaaba. O GDF volta da Rio+20 com mais de 3 mil árvores plantadas, de forma remota, em parques do Distrito Federal - um exemplo de como as discussões promovidas durante a Conferência podem ser aplicadas de forma prática.

Vamos falar, então, sobre o Plante uma Árvore. Como funciona o plantio?

O Plante uma Árvore tem como objetivo central promover a revegetação de parques, áreas degradadas e de preservação permanente, de forma sustentável, com a participação dos cidadãos e de entidades públicas e privadas. O projeto integra as ações do programa Brasília, Cidade Parque e prevê o plantio colaborativo de mudas de espécies nativas do cerrado – como Ipê, Quaresmeira, Sucupira, Aroeira, Copaíba, Paineira, Bauínia e Jacarandá-mimoso – que serão espalhadas por todo o território do Distrito Federal.

De onde vêm as mudas?

As mudas são oriundas das compensações florestais recolhidas pelo Ibram junto aos empreendimentos que passaram por processo de licenciamento ambiental. De acordo com o Decreto Distrital nº 23.585/2003, que discorre sobre supressão vegetal no Distrito Federal, para cada árvore do Cerrado retirada é necessário o plantio de 30 novas mudas. Já para cada árvore exótica, é necessário o plantio de 10 novas mudas de espécies nativas. O lançamento oficial do projeto Plante uma Árvore no DF acontecerá no dia 21 de setembro, durante as comemorações do Dia Mundial da Árvore, quando também terá início o plantio das mudas doadas.

Quais parques irão receber essas mudas?

Nesse primeiro momento, o projeto tem 20 mil mudas destinadas para serem plantadas em quatro parques do DF: Ezechias Heringer, no Guará; de Uso Múltiplo, na Asa Sul; de Águas Claras, e Dom Bosco, no Lago Sul, além do Bosque dos Constituintes, que foi contemplado durante a solenidade de lançamento do projeto na Rio+20. Os cidadãos podem escolher entre 40 espécies diferentes de mudas nativas. A ação alia tecnologia à causa ambiental, o que estimula a aproximação dos jovens, por exemplo, e o entendimento da importância da preservação do meio ambiente.

Já que o Plante uma Árvore faz parte do Brasília, Cidade Parque, conte como funciona esse programa maior?

O Brasília, Cidade Parque tem como objetivos a implantação e a revitalização de 71 parques ecológicos e 22 unidades de conservação do DF, de forma sustentável e com o apoio de instituições públicas e privadas. A inovação deste programa consiste na efetiva utilização de compensação ambiental e florestal para a implantação de todas as unidades de conservação do DF. O programa foi lançado oficialmente pelo governador Agnelo Queiroz durante solenidade que celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente em 2011, quando foram contempladas 12 unidades, algumas já executadas e outras em fase de planejamento.

O que foi feito desde então?

Logo no começo foram lançadas as obras de infraestrutura do Parque Ecológico de Águas Claras; do Parque dos Jequitibás, em Sobradinho; do Parque de Uso Múltiplo, na Asa Sul, e do Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará. No Parque da Asa Sul, a primeira etapa já foi concluída e entregue à população em 17 de dezembro. No dia 28 de abril deste ano, inauguramos a primeira etapa das Obras de Revitalização do Parque Ecológico dos Jequitibás e, em 26 de maio, foi a vez do Jardim Botânico ser contemplado pelo programa. Em 5 de junho, quando se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, foi assinado o termo de referência para início das obras no Parque Ecológico Saburo Onoyama, em Taguatinga.

E como está o Brasília, Cidade Parque?

Atualmente, cerca de R$ 25 milhões de reais já estão em circulação, com termos de compromisso já formalizados entre os empreendedores e o Instituto Brasília Ambiental. Ao todo, os cálculos das compensações, tanto ambiental quanto florestal, de empreendimentos licenciados desde 2007, somam aproximadamente R$ 300 milhões para aplicação nos parques. Esses recursos são executados diretamente pelos empreendedores, o que confere maior celeridade ao processo.

Qual a importância da compensação ambiental na recuperação das matas nativas do DF?

A compensação ambiental é hoje elemento fundamental para que o GDF consiga garantir a revitalização das unidades de conservação do DF, que estão sem nenhum investimento há mais de 10 anos. Ela é ainda um exemplo prático das discussões sobre economia verde, assunto que norteou, inclusive, os debates da Rio+20.

O que o senhor destaca no projeto sustentável do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, que também foi apresentado na Rio+20?

A reforma do estádio Mané Garrincha é mais um exemplo da política ambiental que está em desenvolvimento no DF. O estádio está pleiteando o nível máximo de certificação – Leed Platinum –, o que nenhum empreendimento do tipo possui no mundo todo. Uso de energia solar, filtragem de poluentes e plantio de mudas nativas do cerrado são exemplos de ações que integram o projeto desenvolvido no estádio. E, mais uma vez, essa ação evidencia o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido entre diversas entidades de governo – como Semarh [Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos], Sedhab [Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano], secretarias de Esporte, Turismo e Educação – e mostram o foco que o governo tem dado às questões ambientais.

Quais serão os próximos passos rumo à sustentabilidade?

A Carta dos Governadores, que estabelece metas a serem alcançadas até 2016, servirá como norte para nossas próximas ações de governo. Dentre as metas, um dos próximos passos é a criação de um inventário das emissões de carbono do DF. Precisamos quantificar essas emissões para desenvolvermos um plano que busque a redução. Apenas com esses estudos poderemos qualificar nossas políticas transversais relacionadas aos diversos setores, como Habitação, Saneamento, Saúde e Educação. Podemos destacar ainda que iremos dar andamento às atividades do Brasília, Cidade Parque para que até o final desta gestão todos os parques e unidades de conservação estejam efetivamente implantados. Continuaremos o plantio das mudas do Plante uma Árvore e vamos dar prosseguimento a projetos que já estão sendo desenvolvidos para monitoramento da qualidade de vida da população, como, por exemplo, o monitoramento da qualidade do ar.