Senador José Pimentel integra grupo de trabalho que vai analisar reforma microeconômica
A inclusão do Senador José Pimentel no grupo de trabalho, criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para propor reformas microeconômicas para facilitar a atividade empreendedora no Brasil, foi anunciada, nesta terça-feira (28). Na ocasião, Pimentel destacou a importância do trabalho que irá analisar os projetos em tramitação no Senado e propor novas leis que possam reduzir os custos para aqueles que querem investir e empreender no país
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Ceará 247 - O senador José Pimentel (PT-CE) passou a integrar o grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que vai propor reformas microeconômicas para facilitar a atividade empreendedora no Brasil, gerando mais emprego e renda. A inclusão de Pimentel foi anunciada, nesta terça-feira (28/3), durante reunião da CAE, quando foi aprovado o plano de trabalho do grupo, apresentado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que presidirá os trabalhos.
O plano de trabalho aprovado pela CAE prevê que o grupo inicie os debates na próxima terça-feira (4/4) e apresente o relatório final em setembro. Em abril e maio, serão realizadas três audiências públicas. A primeira terá como objetivo apontar um diagnóstico sobre o processo de estagnação da produtividade no Brasil. O grupo de trabalho também vai analisar as propostas legislativas em tramitação na CAE e no Senado para definir aquelas que deverão ser priorizadas para votação, além de propor novos projetos de lei que possam contribuir para a redução do custo Brasil.
Pimentel destacou a importância do trabalho do grupo, que irá analisar os projetos em tramitação no Senado e propor novas leis que possam reduzir os custos para aqueles que querem investir e empreender no país. "Tem um conjunto de itens simples que podemos alterar, contribuindo para a redução do custo Brasil", destacou.
O senador citou como exemplo de matérias que podem ser analisadas pelo grupo o projeto de decreto legislativo que dá ao comerciante a opção de cobrar preços diferentes em pagamentos feitos em cartão de crédito (PDS 31/2013). O decreto anula os efeitos da Resolução 34/1989 do antigo Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que proíbe a diferenciação de valores sobre o mesmo produto com base na forma de pagamento.
Segundo Pimentel, "o Senado Federal já aprovou um decreto que revoga aquela legislação lá de 1989, época da hiperinflação, mas na Câmara está parado. E isso aqui trará também uma redução significativa para os comerciantes e para o consumidor que compra à vista".
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247