Omissão de informações pode levar Eike à cadeia
Denúncia deste fim de semana revela que, mesmo sabendo que as reservas da OGX poderiam ser muito menores do que o volume anunciado ao mercado, Eike Batista deixou de transmitir a informação a seus investidores; resultado: acionistas viram suas economistas virar pó; "Eles deveriam ter divulgado que havia uma incerteza tão grande sobre as estimativas. O julgamento do que estava correto deveria ter sido deixado para o investidor", opina Norma Parente, ex-diretora da CVM; caso ainda terá muitos desdobramentos de natureza criminal
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247 - Uma denúncia publicada neste domingo na Folha de S. Paulo (leia aqui) sinaliza que o caso Eike Batista ainda terá muitos desdobramentos – talvez até de natureza policial.
Segundo a reportagem de Raquel Landim e Renata Agostini, a OGX, joia da coroa de Eike, omitiu –deliberadamente – informações de seus investidores. A falta de informações precisas pode ter feito com que muitos aplicassem suas economias naquela empresa, sem saber da canoa furada em que estavam embarcando.
Documentos obtidos pelas jornalistas apontam que a empresa sabia que o volume de reservas, em vez do 1,8 bilhão de barris informado ao mercado de capitais, era de apenas 315 milhões de barris, ou seja, 17,5% do total anunciado ao mercado.
Os números jamais foram tornados públicos e as ações da OGX, que chegaram a valer mais de R$ 21, estavam cotadas na semana passada a R$ 0,13.
Seria esse o caso de um crime contra a economia popular?
Em resposta à denúncia, a OGX afirmou que sempre manteve seus investidores informados. Mas há controvérsias.
"Eles deveriam ter divulgado que havia uma incerteza tão grande sobre as estimativas. O julgamento do que estava correto deveria ter sido deixado para o investidor", disse à reportagem Norma Parente, ex-diretora da CVM. Segundo o artigo 157, parágrafo 4, da Lei das Sociedades Anônimas, "os administradores são obrigados a comunicar imediatamente fato relevante que possa influir na decisão dos investidores".
Não será surpresa se, em breve, Eike Batista, com dívidas de mais de R$ 11 bilhões, passe a ser acossado também com o risco de uma possível prisão.
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