Dilma: “estamos na linha de saída, não na de chegada”

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247 – Em um discurso otimista sobre o Brasil, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira 9, no Palácio do Planalto, um pacote de concessões que resultará em investimentos de até R$ 198 bilhões em infraestrutura, com destaque para as ferrovias.

"Este é um dia muito importante deste meu segundo mandato. Não só para anunciar grandes números e projetos ambiciosos, mas para renovar nosso compromisso com o desenvolvimento do nosso País. Para lembrar que o Brasil vai seguir avançando", discursou a presidente.

Em um evento com pompa, com a presença de governadores, ministros, parlamentares e empresários, Dilma destacou a importância da "união" dos brasileiros e lembrou que seu segundo governo ainda está no começo. "Estamos aqui para lembrar que nosso governo não é de quatro meses, mas de quatro anos. Estamos na linha de saída, não na reta de chegada", disse.

Com o anúncio do pacote, segundo Dilma, o Brasil dá "uma progressiva virada de página, virada gradual e realista". "Se são grandes as dificuldades, maiores são a energia do povo brasileiro e do nosso governo para fazer nosso país seguir em frente", afirmou.

De acordo com a presidente, os "primeiros efeitos [do pacote] serão imediatos". "Muitas das decisões que tomamos nos anos passados maturarão esse ano e decisões que tomamos esse anos mutuarão nos próximos. É assim que um país se move em infraestrutura", declarou.

Agradecendo a presença das autoridades presentes e de "todos que estão ouvindo no Brasil", Dilma afirmou que "quanto mais nos unimos, mais rápido vamos vencer os obstáculos". "O verdadeiro exercício da democracia e da construção de uma nação é tarefa de todos", ressaltou.

Confira abaixo reportagens da Agência Brasil sobre o anúncio:

Dilma diz que concessões marcam "virada de página" para retomar crescimento

Luana Lourenço, Pedro Peduzzi, Daniel Lima - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9) que o lançamento da nova etapa do programa de concessões em infraestrutura, que prevê investimentos de R$198,4 bilhões, marca "uma virada de página" para o governo na retomada do crescimento da economia.

"Para nós, desenvolvimento significa investimento, emprego, renda e qualidade de vida. Significa capacidade de crescer, trabalhar e produzir. Estamos iniciando progressiva virada de página, virada gradual e realista para mostrar que, se são grandes as dificuldades, maiores são a energia e a disposição do povo e do governo de fazer nosso país seguir em frente", disse em discurso durante o lançamento do plano.

Dilma rebateu críticas de que o governo está paralisado por causa do ajuste fiscal e disse que seu segundo mandato está "na linha de saída" e não na "reta de chegada". Segundo ela, as medidas anunciadas agora serão "maturadas" nos próximos anos, com efeitos imediatos, mas também de longo prazo. "É assim que o país se move em infraestrutura, investindo de forma contínua e sistemática", avaliou.

Dilma reconheceu que no seu primeiro mandato, as políticas anticíclicas "chegaram a um limite". Ela ressaltou que agora o governo tem "coragem para promover o reequilíbrio fiscal" e, ao mesmo tempo, planejar novos investimentos.

"Somos um governo que tem sabido, por maiores que tenham sido e venham sendo as dificuldades, não perder o rumo e a capacidade de construir o futuro. Não é apenas no tempo de bonança que se constrói o futuro, pelo contrário, os alicerces mais sólidos do futuro são aqueles construídos com luta e determinação em tempos de dificuldade".

A presidenta destacou a parceria entre o governo federal e os estados, além da a iniciativa privada, para levar adiante as concessões. Dilma disse que os principais objetivos do programa são a melhoria dos serviços – com mais eficiência e menores tarifas – e a remuneração adequada dos investidores. Destacou que o Brasil "é um país que cumpre leis" e que o governo cumpre e cumprirá todos os contratos assinados com o setor privado.

"Estamos fazendo concessões de infraestrutura para buscar mais eficiência e produzir resultados maiores e mas rápidos, para criar um ambiente para a circulação de riquezas e conforto dos cidadãos. Estamos fazendo as concessões para crescer".

Dilma lembrou os resultados da primeira etapa de concessões, que inclui portos, aeroportos e rodovias. Disse que o governo conseguiu destravar os processos para permitir investimentos em infraestrutura, mas reconheceu que ainda há muito o que fazer no setor.

"Os resultados foram bons, mas não significa que conseguimos ultrapassar todas as barreiras e fazer tudo o que deve ser feito. Quanto mais se faz, mais se percebe que há muito o que fazer", avaliou.

Levy destaca que investimentos criam expectativa de choque de produtividade

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, durante o lançamento do novo Programa de Investimentos em Logística, que novos investimentos poderão ser incluídos nas estratégias do governo para retomar o crescimento do país. Ele destacou que a iniciativa ajuda o setor produtivo a ter expectativas de investimentos e um choque "positivo na produtividade".

"Temos uma carteira forte [de investimentos] olhando 20 anos à frente. Vem de manifestação clara de interesse e demanda do setor privado, mas rapidamente trazem retorno e são reflexos muito significativos. Há uma demanda para melhores estradas e pelo crescimento dos aeroportos. Todos esses investimentos têm uma grande demanda. Os governadores dizem que é preciso para melhorar o setor regional", enfatizou.

Levy destacou que o programa prevê uma nova estrutura de financiamento de longo prazo, incluindo o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O ministro da Fazenda, no entanto, deixou claro que o banco, como instituição dinâmica, irá se adaptar e se modernizar para financiar o setor produtivo. " A instituição está focada nesse papel de parceria e atuação com o setor privado. Em criar essa arquitetura com o setor privado e com o mercado nacional e internacional. Rodovia, por exemplo, é um estímulo para o mercado de capitais com a emissão de debêntures", defendeu.

No programa, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, com a emissão de debêntures de infraestura para maior acesso ao financiamento público com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e mitigação de riscos.

Ele ressaltou que a partir de agora o investidor tem que entrar com o seu próprio capital ou usar os investimentos tradicionais. Nesse aspecto, ele citou o setor de rodovias. Levy disse que a experiência mostrou que nas concessões no setor de transportes, com a emissão de debêntures não houve estresse dos investidores. "O novo mercado está preparado para isso. Esse mecanismo, no caso do investimento tradicional, estará o crédito com a Taxa de Juros de Longo Prazo, mas vamos aplicar estratégia de trazer novas fontes de financiamento para novos projetos"

No caso dos Portos, Joaquim Levy disse que se não houver acesso ao mercado de capitais, o BNDES estará presente. Já os aeroportos, lembrou que a taxa de retorno tem sido bastante significativa, com a emissão também de debêntures, com sucesso no mercado doméstico, mas com interesse do mercado internacional, que tem aumentado.

Para as rodovias, Levy disse que cada "caso é um caso" e que deverá ser avaliado individualmente e dependerá da natureza do negócio.

"A nossa estratégia é muita clara, com uma carteira específica para cada setor. Estamos desenvolvendo mecanismos claros de risco para o investidor. Boa parte da redução passa pela redução do risco regulatório. Vamos continuar trabalhando para que o risco total do projeto se reduza. É fundamental que tenhamos mais estabilidade macroeconômica e microeconômica para que se permita que os investidores se sintam seguros", afirmou Joaquim Levy.

Ministro destaca retomada do crescimento como foco de programa de concessões

Ao apresentar hoje (9) a nova etapa do Programa de Investimentos em Logística, que prevê aportes de R$198,4 bilhões em infraestrutura, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o pacote vai permitir a retomada do crescimento da economia e melhorar as condições de vida da população.

"São quase R$ 200 bilhões em diversas regiões, em diversos estados, em projetos grandes, médios e pequenos. São quase R$ 200 bilhões que refletem o dinamismo e o potencial da economia brasileira. A realização desse investimentos vai contribuir para a recuperação mais rápida da economia brasileira e a melhora das condições de vida da população, porque esse é o centro da meta das políticas do governo", avaliou Barbosa.

O ministro destacou a parceria com o setor privado para os projetos e ressaltou que há demanda para os leilões que o governo realizará dos empreendimentos incluídos no novo pacote de concessões.

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