Presidente da CNI: possível volta da CPMF é “absurda”

Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), classificou como "um absurdo" o possível projeto da equipe econômica do governo, comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pode voltar com a cobrança da CPMF; retorno do tributo, que foi extinto em 2007, seria uma das medidas a serem apresentadas ao Executivo a fim de controlar as contas públicas de 2016; "É um absurdo, mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar", afirmou o presidente da CNI

Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), classificou como "um absurdo" o possível projeto da equipe econômica do governo, comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pode voltar com a cobrança da CPMF; retorno do tributo, que foi extinto em 2007, seria uma das medidas a serem apresentadas ao Executivo a fim de controlar as contas públicas de 2016; "É um absurdo, mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar", afirmou o presidente da CNI
Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), classificou como "um absurdo" o possível projeto da equipe econômica do governo, comandada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que pode voltar com a cobrança da CPMF; retorno do tributo, que foi extinto em 2007, seria uma das medidas a serem apresentadas ao Executivo a fim de controlar as contas públicas de 2016; "É um absurdo, mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar", afirmou o presidente da CNI (Foto: Gisele Federicce)


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247 – A indústria considera "absurda" a possibilidade da volta da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira). O comentário foi feito pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, depois da notícia de que o governo estuda voltar com o tributo em 2016.

"É um absurdo, mais um imposto para a sociedade pagar, enquanto o caminho ideal seria o governo promover uma redução de gastos públicos para deixar a economia se recuperar", comentou Andrade. O tributo, que foi extinto em 2007, durante o governo Lula, contribuiria para que o governo obtivesse uma economia de R$ 43,834 bilhões no próximo ano, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

Uma alternativa que estaria em discussão é a partilha com estados e municípios. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), sinalizou, no entanto, ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que a medida, caso apresentada, não deve passar pelo Congresso Nacional. A avaliação é de que a volta da CPMF é fundamental para tirar as contas públicas do vermelho no ano que vem.

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"Estamos totalmente na contramão do mundo. Enquanto outros países estão com juros baixos e reduzindo a carga tributária para impulsionar suas economias, aqui estamos vendo a cada dia uma nova proposta de aumento de imposto e a taxa de juros está nas alturas", criticou ainda o presidente da CNI, que chamou a CPMF de um "imposto de má qualidade".

Abaixo, reportagem da Reuters a respeito:

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Eventual volta da CPMF é encarada com ceticismo no Congresso e criticada por indústria

BRASÍLIA (Reuters) - Lideranças do Congresso Nacional encaram com ceticismo a possibilidade de um retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a indústria avalia como "absurda" a proposta em análise pelo governo de recriar o tributo.

Duas fontes do governo disseram à Reuters, sob condição de anonimato, que existem estudos sobre a recriação da CPMF como parte do esforço para melhorar as contas públicas.

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A ideia seria retomar o tributo na forma de imposto e não mais como contribuição, partilhando a receita arrecadada com Estados e municípios, o que poderia aumentar o apoio político para aprovar a medida no Congresso.

Mas os presidentes do Senado e da Câmara manifestaram nesta quinta-feira que são contrários à recriação da CPMF, extinta em 2007 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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"Da minha parte, eu sou contrário. Acho pouco provável que aprove aqui na Casa... Eu vejo pouca possibilidade de aprovar", afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo em julho.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o país não está preparado para um aumento da carga tributária.

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"Estamos numa crise econômica profunda e qualquer movimento nesta direção pode agravar a crise", disse ele a jornalistas.

"Nós precisamos criar condições para que a economia volte a crescer e aí com a economia crescendo, você pode pensar, sim, em elevar novamente a carga tributária. Mas com a economia em retração, não, é um tiro no pé. Não é recomendável", acrescentou.

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Questionado por jornalistas, o vice-presidente da República, Michel Temer, classificou de "burburinho" a possível volta da CPMF. "Por enquanto é burburinho... Vamos esperar o que vai acontecer nos próximos dias", disse Temer, em São Paulo.

Mesmo que a proposta de recriação da CPMF na forma de imposto ocorra, governadores não teriam tarefa simples para convencer parlamentares conterrâneos a apoiar a medida, e já há quem já se posicione imediatamente contra.

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"A sociedade está sufocada por uma carga insuportável", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), à Reuters por telefone.

"Qualquer coisa que vier no sentido de aumentar imposto terá a minha oposição total", disse ele, prometendo obstruir e criar "todos os obstáculos possíveis" para evitar um retorno da CPMF.

INDÚSTRIA REAGE

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou como "absurda" a proposta de reeditar CPMF.

"O retorno do tributo... vai aumentar custos e tirar ainda mais a competitividade do setor produtivo, o que pode elevar o desemprego no país", afirmou a entidade. "A confederação defende que a retomada do equilíbrio das contas públicas deve ser feito pelo corte de gastos públicos, e não pelo aumento de impostos", prosseguiu.

Segundo a CNI, a reintrodução da CPMF iria contra o objetivo manifestado pelo governo de aperfeiçoar o sistema tributário brasileiro. "De um lado, anuncia reformas para eliminar disfunções do PIS/Cofins e ICMS e de outro propõe uma nova distorção", completou.

(Por Luciana Otoni, Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres)

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