Rombo no orçamento reforça necessidade da CPMF
Com o crescimento do PIB de 2016 reestimado para um patamar abaixo de 0,5%, o rombo no Orçamento do ano que vem é de cerca de R$ 130 bilhões em relação ao estimado em abril, quando foi encaminhado ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias; o déficit nas contas do governo reforça a necessidade da recriação da CPMF, mesmo com repercussão negativa; a presidente Dilma Rousseff analisa com o ministro Joaquim Levy uma sugestão: propor a criação da nova CPMF por um período de apenas um ano; ideia seria carimbar o envio de uma Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso como uma medida emergencial, para realizar a travessia econômica em 2016
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247 - O governo reestimou a expectativa de crescimento do PIB para o ano que vem para um patamar abaixo de 0,5%, o que afetou sua programação de receitas e despesas.
Segundo o relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o rombo no Orçamento de 2016 é de cerca de R$ 130 bilhões em relação ao estimado em abril, quando foi encaminhado ao Congresso o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Diante da piora das perspectivas para a economia, o governo reduziu em R$ 60 bilhões sua estimativa de receitas, afirmou o parlamentar. Por outro lado, as despesas obrigatórias, que incluem gastos da Previdência e a folha de servidores, sofreram uma elevação de cerca de R$ 80 bilhões.
Para cobrir o buraco, que já foi amenizado por uma revisão das despesas não obrigatórias, uma das alternativas é a recriação da CPMF, que renderia R$ 60 bilhões aos cofres da União, segundo o parlamentar —Estados e municípios ficariam com uma fatia adicional.
Segundo o jornalista Kennedy Alencar, diante repercussão negativa sobre a eventual volta da CPMF, o Palácio do Planalto analisa uma sugestão: propor a criação da nova CPMF por um período de apenas um ano.
Ou seja, carimbar o envio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) ao Congresso como uma medida emergencial. Assumir que é mesmo para realizar a travessia econômica em 2016, fechando as contas públicas.
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