PSDB, que criou CPMF, é contra volta do imposto
"Somos contra o aumento dos impostos", disse, neste sábado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao comentar a possível volta da CPMF; "Nós, do PSDB, não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos, consumidores e contribuintes brasileiros"; criado em 1997, no governo FHC, o imposto caiu no segundo mandato do ex-presidente Lula, após intensa campanha promovida por entidades empresariais; neste sábado; o ex-presidente Lula afirmou que "a CPMF nunca deveria ter acabado"; com um déficit previsto de R$ 130 bilhões para 2016, o governo federal conta com a receita de R$ 80 bilhões do imposto para ajustar suas contas
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247 – O PSDB, que foi responsável pela criação da CPMF, em 1997, hoje se manifestou oficialmente contra a volta do imposto, em declaração feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do partido.
"Sobre CPMF, a posição do PSDB é a mesma que externei durante a campanha eleitoral até aqui. Somos contra o aumento dos impostos. O ajuste rudimentar que esse governo vem propondo se ancora, se sustenta em dois pilares. Primeiro deles, supressão de direitos dos trabalhadores, e o segundo, aumento de carga tributária", disse ele. "O ajuste deveria estar sustentado em dois outros pilares, que seria a redução de despesas, com a requalificação do Estado, e a retomada do crescimento, pois aí se arrecadará mais. E o governo me parecer não ter condições de fazer nem uma, nem outra coisa. Nem diminuir as suas despesas, nem tampouco estimular o país, os investidores e o mercado a participar da retomada do crescimento. Nós, do PSDB, não apoiaremos nenhuma proposta que puna ainda mais os já tão punidos cidadãos, consumidores e contribuintes brasileiros."
Neste sábado, ao participar de um debate com o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, o ex-presidente Lula defendeu a volta do imposto. "Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", disse Lula ao cumprimentar o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
No PSDB, o Instituto Teotônio Vilela questionou a volta do imposto. Confira abaixo:
O governo do PT não sossega. Depois de ter dedicado os últimos meses a promover um arrocho fiscal de péssima qualidade, prepara-se agora para voltar a avançar sobre o bolso dos contribuintes. Está em gestação mais um impostaço, começando pela ressurreição da famigerada CPMF.
O plano da presidente Dilma é enviar ao Legislativo uma proposta de emenda constitucional recriando o imposto do cheque. O tributo foi cobrado dos brasileiros até 2007, quando foi derrubado pelo Congresso, numa vitória histórica da sociedade contra a sanha arrecadatória do PT. Incidia à alíquota de 0,38% sobre movimentações financeiras e chegou a render R$ 36 bilhões (ou R$ 58 bilhões em valores atualizados pela inflação).
A justificativa oficial é de que, sem avançar ainda mais no bolso dos brasileiros, a conta fiscal do ano que vem não fechará. São necessários mais R$ 80 bilhões para tapar o rombo da incúria petista. Os ministros chamados de “desenvolvimentistas” ou da “ala política” do governo defendem que a melhor alternativa para arranjar o dinheiro é esfolar ainda mais o contribuinte.
A carga tributária vem crescendo de forma contínua nas gestões do PT e hoje alcança perto de 34% do PIB. O brasileiro trabalha cinco meses do ano só para pagar impostos, segundo cálculos do IBPT. Em contrapartida, somos o país onde o retorno do que é recolhido pelos contribuintes ao fisco é um dos piores do mundo em termos de serviços públicos prestados.
Mas isso não é suficiente para frear os ímpetos arrecadatórios do governo petista. Além do aumento da CPMF, também está sob análise a mudança na forma de cobrança do PIS/Cofins, com impacto brutal sobre prestadores de serviço, em especial. O governo alega que quer “simplificar” o sistema, mas o resultado é bem distinto: com a medida, as alíquotas podem mais que dobrar e render uma arrecadação extra de R$ 50 bilhões.
Na realidade, os contribuintes brasileiros estão sendo chamados a pagar a conta dos descalabros promovidos pela gestão da presidente Dilma nos últimos anos. Com sua mal sucedida política de desoneração fiscal, voltada para atender os amigos do rei com fartos e baratos recursos públicos, as receitas tributárias vêm caindo. Já viu para quem vai sobrar a fatura, não é?
Além do impostaço, o governo já adiantou que o arrocho fiscal deverá se aprofundar no próximo ano, com mais cortes de benefícios sociais. Está em estudo dobrar a carência para concessão de aposentadoria por invalidez e tornar ainda mais severas as regras para concessão de auxílio-doença (já alteradas neste ano). Programas sociais também serão dizimados. Num país onde até doação de girafa é objeto das garras do leão nada mais surpreende. Segure sua carteira, porque o bicho está solto e faminto.
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