Criador do imposto único apoia cobrança da CPMF no débito e crédito
Professor Marcos Cintra afirma que proposta original do imposto sobre movimentação financeira contempla a incidência nas duas operações para que a alíquota possa ser mais baixa
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Da Rede Brasil Atual – O professor titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Cintra, autor da proposta do imposto único no Brasil, apoia a ideia do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), que hoje defendeu a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em operações de débito e crédito, e não apenas no débito como existia anteriormente no país, até 2007.
“Na proposta do imposto único original, eu sempre propus cobrar dos dois lados, no débito e no crédito. Inclusive há dez anos, quando eu era deputado, a Argentina começou a criar um imposto sobre movimentação financeira, eles me consultaram e eu propus que a alíquota incidisse metade no crédito e metade no débito”, afirmou Cintra à RBA. “De fato, na Argentina, é 0,6% no débito e 0,6% no crédito. Eu acho que isso é saudável porque dilui um pouco o impacto do tributo e quanto mais baixa a alíquota menor o estímulo à sonegação. Se em cada ato de arrecadação a alíquota puder ser mais baixa é melhor, dividindo o impacto em várias ações. Eu defendo essa divisão em duas partes.”
Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional, a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados a cobrir gastos com a Previdência.
“Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 (R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF). Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse Castro.
Segundo Castro, a proposta dessa forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios".
Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação.
Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.
Reforma ministerial
Dilma anunciou hoje mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. O deputado Marcelo Castro assumirá a pasta no lugar de Arthur Chioro (PT).
Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.
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