Liberar o FGTS pode ser a grande ideia de 2016
A principal novidade do pacote de medidas econômicas a ser anunciado pelo ministro Nelson Barbosa na próxima semana pode ser a liberação para que os trabalhadores dêem o FGTS como garantia em empréstimos bancários; hoje, os recursos só podem ser sacados após demissões e na compra da casa própria; numa economia em recessão, com famílias endividadas e consumo anêmico, não faz sentido manter os bilhões do FGTS trancados no cofre ou liberá-los apenas para grandes empresários que têm acessso a fundos como o FI-FGTS; o melhor é permitir que cada trabalhador use livremente seu fundo, formado por 8% do salário
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247 – O pacote de medidas de estímulo à economia que vem sendo preparado pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ser anunciado na próxima semana, pode trazer uma ideia inovadora e com potencial para reanimar o mercado de consumo no País. Trata-se da liberação do uso do FGTS em empréstimos bancários, segundo adiantou a colunista Sônia Racy (leia mais aqui).
Hoje, o FGTS pode ser usado em duas hipóteses: quando o trabalhador é demitido ou quando adquire a casa própria. Fora desses cenários, rende muito pouco para o trabalhador: apenas 3% ao ano, acima da TR. Recentemente, o fundo passou a ter outra utilidade, mas bastante polêmica. Os recursos foram usados para alimentar o FI-FGTS, um fundo de investimentos em infraestrutura, do qual se apropriaram grandes empresas, como Odebrecht, OAS e EBX, entre outras. A tese era de que investimentos em infraestrutura dariam um melhor retorno para os trabalhadores, mas o fato é que o FI-FGTS se tornou um feudo do PMDB e seus resultados, quando vierem a público, deverão trazer grandes decepções.
A ideia de Barbosa, se vier a ser implementada, será uma proposta de cunho eminentemente liberal, partindo do princípio de que o trabalhador é mais capaz de administrar seus próprios recursos, do que o Estado. Ao dar os recursos como garantia em financiamentos, o trabalhador avaliará se deve quitar os empréstimos e manter sua poupança de longo prazo ou pagar as dívidas com o FGTS.
Criado em 1967, pelos militares, o FGTS é pago pelos patrões em contas individuais dos trabalhadores, com uma parcela de 8% do salário. A ideia era estimular a poupança de longo prazo, mas hoje o fundo tem servido para subsidiar grandes empresários, em operações pouco transparentes como as do FI-FGTS. Caso os trabalhadores possam ter sua parte em dinheiro, ainda que como garantia de eventuais empréstimos, a economia poderá sair mais rapidamente da recessão.
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