Governo deve contingenciar R$ 50 bi do orçamento
Equipe econômica do governo, liderada pelo ministro Nelson Barbosa, pretende acelerar a reforma fiscal no Congresso para tentar implementar, já em 2016, uma meta flexível de superávit primário junto com a estipulação de um teto para os gastos públicos; governo deve publicar logo após o carnaval um decreto de contingenciamento de gastos; estima-se em torno de R$ 50 bilhões e incluirá tanto gastos obrigatórios quanto discricionários; situação dos estados e municípios também contribui para agilizar a reforma fiscal
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BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro está estudando alternativas para antecipar a transformação da meta de superávit primário em um meta flexível, com bandas, e um limite para os gastos públicos já para o Orçamento deste ano, em vez de deixar para 2017, como pensado inicialmente, informaram à Reuters duas fontes do governo.
O resultado primário mede o superávit ou déficit nas contas do governo antes do pagamento do serviço da dívida.
A possibilidade de antecipar a proposta surgiu como uma alternativa para responder ao pleito dos governadores de renegociar a dívida dos Estados e alongar o prazo de pagamento em 10 anos, um pedido feito na semana passada pelo Fórum dos Governadores ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
Com vários Estados endividados acima do limite, o governo federal teme um colapso nas contas. O alongamento, no entanto, não permitiria que a União cumprisse a meta de superávit fixa de 0,5 por cento prevista no Orçamento deste ano.
A mudança, no entanto, só será decidida pela presidente Dilma Rousseff depois do feriado de Carnaval. Há dúvidas no Palácio do Planalto sobre as dificuldades que o governo enfrentaria para tornar a meta do superávit flexível. Avalia-se, disse uma fonte, que o teto dos gastos públicos seja mais palatável ao Congresso.
A aprovação da CPMF, que o governo considera crucial para atingir a meta de superávit primário, enfrenta fortes resistências no Congresso.
Barbosa já afirmou que está trabalhando em uma proposta para tornar a meta flexível nos próximos anos para evitar fortes cortes de gastos quando as receitas caírem acentuadamente.
"A urgência da situação está forçando o governo a avaliar a antecipação dessas reformas fiscais", disse uma das fontes. "Barbosa está ciente das preocupações do mercado. A ideia é ser duro com os gastos, mas permitir alguma flexibilidade com a meta."
Ele acrescentou que o governo também planeja anunciar na próxima semana um contingeciamento de cerca de 50 bilhões de reais em gastos este ano.
O contingenciamento de gastos é uma prática do Orçamento anual que reflete o compromisso do governo com a austeridade fiscal. Esse contingenciamento será menor do que os 69,9 bilhões de reais do ano passado.
A ideia de uma meta fiscal flexível tem sido criticada por muitos investidores e economistas que acreditam que a proposta vai afetar ainda mais a credibilidade fiscal do governo.
A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda não respondeu a pedidos para comentar o assunto. Uma porta-voz do Ministério do Planejamento disse que o governo ainda não decidiu sobre o tamanho do contingenciamento.
(Por Lisandra Paraguassu e Alonso Soto)
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