Temer acelera entrega do pré-sal a estrangeiros

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Por Leonardo Goy e Stephen Eisenhammer

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pretende realizar em novembro o segundo leilão deste ano de áreas de petróleo e gás localizadas na camada pré-sal, e quer realizar outro leilão do pré-sal em 2018, disse nesta quinta-feira à Reuters o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do ministério de Minas e Energia, Márcio Félix.

A ideia é realizar, também em 2018, um leilão de áreas sob regime de concessão, incluindo áreas marítimas no pós-sal e campos terrestres, além de um leilão de campos marginais em terra.

Segundo Félix, em junho o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deverá deliberar sobre um calendário, a ser divulgado ainda este ano, que trará um cronograma, com indicações das áreas, para os leilões do setor de petróleo e gás nos próximos cinco anos.

"A gente que colocar uma previsão, de modo que as empresas enxerguem que (os leilões já marcados) não são andorinhas perdidas", disse o executivo.

Segundo ele, além do horizonte de 5 anos, com indicação de áreas, o calendário também deve ter uma previsão mais genérica do que pode ocorrer em até 10 anos.

Em 2017, o governo quer realizar a segunda e a terceira rodadas de leilões de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha. A primeira, em que a área de Libra foi ofertada, ocorreu em 2013.

A segunda rodada, que o governo quer antecipar para o primeiro semestre deste ano, envolve quatro áreas adjacentes a grandes descobertas já realizadas e que precisarão passar por processo de unitização.

Já a terceira rodada do pré-sal (a segunda deste ano), que deve ocorrer em novembro, envolveria "áreas exploratórias, não unitizáveis", que ainda não foram perfuradas.

ARRECADAÇÃO

Félix espera que esse leilão do pré-sal, no fim do ano, atraia o maior nível de competição e seja "o de maior relevância".

Questionado se o certame de novembro seria maior do que os outros leilões que já estavam programados para 2017, o secretário disse que "em termos de arrecadação, sim", mas ressaltou que a estratégia de cobrança de bônus e recebimento do óleo por parte da União ainda terá de ser definida.

Antes de anunciar a realização da terceira rodada do pré-sal no fim de 2017, o governo havia anunciado que esperava uma arrecadação, com bônus, de 3,5 bilhões de reais a 4,5 bilhões de reais com os leilões que já estavam marcados para o ano: a segunda rodada do pré-sal (a que foi antecipada para o primeiro semestre), a 14a Rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás, prevista para setembro, e a 4ª Rodada de Áreas com Acumulações Marginais de óleo e gás, em maio.

Segundo o secretário, o dinheiro do bônus da terceira rodada do pré-sal só deve entrar para os cofres do governo em 2018, uma vez que o leilão está previsto para novembro. "O bônus provavelmente será pago em 2018, mas já vai estar precificado, já vai estar no fluxo de caixa das agências de risco.

CONTEÚDO LOCAL

O secretário disse que as regras do conteúdo local na produção da 14a Rodada e na terceira do pré-sal devem ser definidos pelo governo no mês que vem, mas salientou que mudanças mais significativas nas exigências só devem ser aplicadas de 2018 em diante.

"A partir de 2018, queremos colocar incentivos à exportação. Por exemplo, se uma empresa vendeu para outro país, isso poderia ser contado como crédito de conteúdo local", disse.

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