Aumento de impostos de Temer e Meirelles pode ser de R$ 25 bilhões
Pelos últimos sinais emitidos por Michel Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que prometeram não elevar a carga tributária, algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões virá de ajuste de tributos, aumento do IOF e do PIS/Cofins, inclusive sobre combustíveis; também está na previsão a eliminação de parte da desoneração sobre a folha de pagamentos; boa parte do mundo empresarial, que apoiou o golpe parlamentar que colocou Temer no governo, já está reagindo negativamente
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José Márcio Mendonça, do Infomoney - O presidente Michel Temer começa a semana um pouco mais aliviado após a decisão da China, principalmente desta, do Chile e do Egito de voltarem a comprar carne brasileira, excetuando-se as produzidas pelo 21 frigoríficos flagrados pela Operação Carne Fraca. Aos poucos outros países podem voltar a fazer o mesmo, embora a União Européia, grande importadora do produto nacional, esteja bem resistente e existente.
Respira aliviado também o mundo político em geral com a pouca adesão ontem às manifestações pró-Lava Jato e contra a anistia ao caixa 2 e contra a lista fechada nas eleições para o legislativo. O presidente foi poupado no evento, o Palácio do Planalto temia um coro de "fora Temer". Isto não significa, contudo, sinais de satisfação da sociedade. O que parece existir é cansaço e desencanto.
Esta tranqüilidade, porém, pode desaparecer em boa medida a se confirmarem as expectativas de que o ministro Edson Fachin, do STF, até sexta-feira começará a liberar as primeiras denúncias relativas às delações premiadas de executivos da Odebrecht e a quebrar os sigilos dos processos. Pelos vazamentos dos depoimentos até agora sabe-se que há oito ministros na lista de Janot, entre dois dos prediletos de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco. E um carrilhão de políticos, aliados e adversários.
É delicada também a situação do recém-nomeado ministro Osmar Serraglio, enredado em excesso em revelações da Operação Carne Fraca. Mergulhou para tentar desaparecer, mas sua cabeça ministerial está fraca.
Para completar, o ministro Herman Benjamin, do TSE, concluirá, segundo suas intenções ainda em abril, o voto sobre o pedido do PSDB de cassação da chapa Dilma-Temer das eleições de 2014. As indicações disponíveis são de que o parecer de Benjamin será pela cassação. É óbvio que até a decisão final muita coisa ainda acontecerá, pedido de vistas, protelações, recursos ao STF. Contudo, só o parecer já deixa o governo fragilizado politicamente.
É sob esse pano de fundo, que o Palácio do Planalto tentará avançar com as reformas no Congresso Nacional. A aprovação da terceirização semana passada na Câmara foi aplaudida, mas com reservas. O número de votos dados pela base aliada foi muito aquém do necessário para aprovar uma reforma constitucional. O número de traições foi elevado. Além do mais, ainda há a confusão de o Senado querer aprovar outro projeto de terceirização, o que atrasaria o início de sua aplicação. Em reunião com Temer, empresários cobraram a imediata sanção do texto da Câmara.
Para complicar, apareceu mais uma pedrinha – será uma montanha – no caminho da reforma da Previdência, por culpa do próprio governo. A decisão de Temer de tirar a proposta oficial os funcionários públicos estaduais e municipais ao invés de facilitar a aprovação da proposta oficial pode dificultá-la. E como mostra "O Estado de S. Paulo", Previdências de 22 estados e do DF operam no vermelho.
Armam-se reações de vários setores para ter o mesmo benefício, tratamento diferenciado, setores poderosos – Judiciário e Ministério Público, carreiras de Estado, trabalhadores em áreas consideradas insalubres, funcionários federais em geral. Mais uma vez a emenda do presidente-poeta pode ter saído pior que o soneto. E essas reações normalmente aguçam a sensibilidade eleitoral dos parlamentares.
AUMENTOS NO IOF, NO PIS/COFINS, REDUÇÃO DAS DESONERAÇÕES
É nesse ambiente que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informação prometida para até o fim da semana, vai anunciar o que fará para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento e manter o compromisso de fechar 2017 com um déficit primário de apenas R$ 139 bi. Vai ser um misto de corte de despesas, rearranjo de receitas e aumento de impostos.
Pelos últimos sinais, algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões virá de ajuste de tributos, aumento do IOF e do PIS/Cofins, inclusive sobre combustíveis, e eliminação de parte da desoneração sobre a folha de pagamentos. O corte de despesas ao fim pode ser a menor parte. O mundo empresarial já está reagindo negativamente.
Temer não queria aumento de impostos, isso desgasta a imagem de um governo que já não está lá essas coisas. Como é inevitável, o governo busca alguma notícia positiva para dar na semana, para contrabalançar mais este ataque tributário.
No meio de tudo isso, partidos e políticos querem dar vaza à reforma política e à "anistias" em geral.
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