Governo Temer corre contra o tempo para vender o pré-sal ainda este ano

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247 - A incerteza em torno da aprovação do projeto de lei que trata da cessão onerosa dos excedentes do pré-sal pelo Senado está colocando em dúvida se o leilão poderá ser realizado ainda neste exercício. A avaliação é que, caso os senadores promovam alguma alteração no texto e o projeto tenha que retornar à Câmara o atraso seria quase inevitável. Neste caso, se aprovado, Michel temer teria que aprovar de imediato a legislação sem que cumprido o prazo normal de revisão, que é de 15 dias até a sanção presidencial.

O temor vem na esteira da corrida feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para aprovar os os preparativos da 5ª Rodada do pré-sal, cujo leilão está marcado para o dia 28 de setembro. A ANP conseguiu preparar tudo em apenas quatro meses e 24 dias, tempo considerado recorde pela agência. Já no casoo da cessão onerosa, o prazo seria ainda mais exíguo.

Uma das alternativas avaliadas é dividir as áreas em vários lotes, além dos três inicialmente previstos, evitando licitar as reservas estimadas em 6 bilhões de barris de petróleo por meio de um lote único. Segundo o jornal Valor Econômico, uma outra análise bastante adiantada aponta para a fixação de regras de conteúdo local semelhantes às do contrato original de cessão onerosa com a Petrobras, evitando possíveis inseguranças referentes à nacionalização.

Apesar da expectativa, a data do dia 29 de novembro para a realização do leilão da cessão onerosa é considerada incerta pelo mercado que trabalha com a hipótese de que o certame seja realizado somente em 2019.

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