Há recursos para gastar 10% do PIB com educação (4,9% além dos atuais 5,12%), bastaria mudar as prioridades
O Brasil, sexta economia do mundo, tem renda anual de R$ 4,3 trilhões. De acordo com o Banco Central, o valor das dívidas corresponde a 43,3% da renda das famílias no ano. O governo abre mão de aproximadamente R$ 116 bilhões, quase 3% do PIB, sob a forma de incentivos fiscais todo ano. Desse montante no ano passado, R$ 20 bilhões só na indústria automobilística. Somente os Poderes Legislativo e Judiciário necessitam de quase R$ 30 bilhões por ano. Estima-se que os investimentos da Copa, Olimpíadas, Trem-Bala e Belo Monte vão exigir R$ 167 bilhões, ao longo de alguns anos. O gasto com o INSS é da ordem de 7,2% do PIB, e os serviços da dívida pública consomem 5,1% do PIB.
Há recursos para gastar 10% do PIB com educação (4,9% além dos atuais 5,12%), bastaria mudar as prioridades. A questão central é se há prioridade maior para a educação, em comparação com os demais setores. Mas o menosprezo brasileiro com a educação é cultural.
Por alguma razão na formação do espírito nacional, não consideramos educação como indicador de riqueza de uma pessoa, nem do conjunto dos brasileiros. Ser culto não é visto como um indicador de status social. Os educadores e os filósofos são pouco valorizados. Mesmo quem paga a escola privada do filho, em geral, não busca a educação em si, investe no salário adicional que ele terá no futuro graças ao estudo.
Politicamente, no Brasil, tudo que é para a maioria pobre fica abandonado, depois que os relativamente ricos resolvem seus problemas. E os filhos dos ricos podem pagar a escola privada, recebendo do governo cerca de R$ 4 bilhões de dedução do Imposto de Renda por ano. É assim com a saúde, o transporte, a segurança e também com a educação, que caracterizam a nossa maneira de ser. O desprezo para com a educação é também uma questão de imprevidência e de preferência pelo imediatismo. Educação é uma poupança fundamental para o futuro do país e de cada família, mas que não permite a satisfação do consumo no presente. Orgulha-nos termos a 6 maior renda nacional do mundo, e não nos envergonha sermos o 88 país em educação; nem percebemos a ameaça que esta classificação provoca para o futuro.
É possível encontrar recursos para investir até 10% do PIB na educação, se eliminarmos privilégios e desperdícios e mudarmos as atuais prioridades. Ainda se não quisermos mudar as prioridades, poderemos pensar em outros instrumentos fiscais ou mesmo em empréstimo provisório para investir em educação.
O problema, portanto, não é a falta de recursos, mas o risco de termos excesso de recursos para a educação. Se investirmos 10% no atual sistema de educação, correremos o risco de desperdiçar dinheiro. Se todo este recurso for aplicado nas atuais unidades de ensino, o sistema não seria capaz de absorvê-lo com eficiência. Serão comprados equipamentos que ficarão engavetados e haverá aumento dos salários sem a correspondente elevação na qualificação e na dedicação dos professores.
O problema principal não é onde conseguir os 4,9% do PIB que faltam para chegar aos 10% previstos na meta 20 do segundo PNE - Plano Nacional de Educação. O problema central é como aplicar esses recursos, depois de identificar as fontes.
Uma maneira eficiente de investir na educação seria implantar um novo sistema de educação, com paulatina federalização da educação de base; criação de uma carreira nacional do professor, com salário de R$ 9 mil por mês para os docentes desta nova carreira, que ficariam sujeitos à avaliação que poderá ocasionar demissão; e adoção da educação em horário integral, em escolas confortáveis, bonitas e bem equipadas. A implantação deste novo sistema, ao longo de 20 anos, requererá, no final, 6,4% do PIB.
O segundo PNE aprovado pela Câmara de Deputados é um conjunto de intenções sem projetos, propostas e operacionalidade. A prova é que, em vez de estimar seu custo, definiu-se arbitrariamente 10% do PIB para a educação, por coincidência o mesmo percentual que a PEC 169/1993 destinou para a saúde. O valor proposto pelo PNE II é pouco diante da riqueza da economia brasileira, mas é muito se for para aplicar no atual sistema, sem definições, sem mudanças e sem clareza.
Comentários
6 comentários em "É pouco e é muito"
chaplin 18.07.2012 às 12:16
A questão não é meramente economica. Passa obrigatoriamente por uma nova grade curricular, onde seja desenvolvida condição mínima necessária para que o indivíduo exercite sua cidadania, com capacidade de crítica, identificação das mazelas sociais produzidas e perpetradas pela burguesia dominante, vícios entre o Estado e seus controladores burgueses, reavaliação da própria história e da influência nefasta da Igreja no desequilíbrio do poder. Sem isso, iremos produzir escravos, melhores ou piores, mas escravos.
ALON 15.07.2012 às 10:43
Tô com você Fernanda
ALON 14.07.2012 às 10:51
Não vão falar isso perto do Mantega pelo amor de Deus.
RBC 14.07.2012 às 09:24
Boas considerações do Prof.Buarque. E digo mais: deveria haver um dispositivo constitucional pétreo, obrigando o governo a gastar o equivalente a 10% do PIB (não concordo com o uso do PIB para isso, o certo seria usar a arrecadação de impostos, e nesse caso poderia ser 20% da arrecadação), e mais, poderiam ser outros 20% para a saúde pública, que está pior do que nunca. Mas cadê o dinheiro para isso? Bem... tem supersônicos da FAB, tem troca do avião presidencial, tem subsídios para indústria automotiva,tem Copa do Mundo, tem Olimpíada, tem Trem-Bala, tem 39 (trinta e nove) Ministérios... (notem que excluí Belo Monte do rolo, Belo Monte é essencial ao Brasil). Tem R$ 70 BI roubados todos os anos. Acho que a conta é bem capaz de fechar. É só dar prioridade ao que interessa. Mas isso não dá VOTO, então esqueça.
Apedeuta 14.07.2012 às 09:01
Este já teve sua oportunidade. E foi demitido por telefone. Incapaz de enchergar além de seu umbigo, enebriado por um projeto de poder personalíssimo, Sua Excelência ainda não compreendeu as mudanças introduzidas em nosso país pelo governo do qual ele foi defenestrado - por telefone: um Brasil novo, mais justo e igualitário, rico e punjante. Exemplo de distribuição de renda ímpar, com cresimento econômico e pleno emprego. Modelo que se tenta copiar em inúmeras nações em todos os continentes. Este ilustre senador teve sua oportunidade, foi Ministro da Educação. Mas, ao invéz de colocar em prática suas idéias preferiu fazer política e trair o governo do qual participava.
Leonardo Attuch 14.07.2012 às 09:01