247 – Durante muitos anos, as privatizações foram conduzidas, no Brasil, pelas mãos da economista Elena Landau, que tocou o programa no governo FHC. Neste domingo, em artigo publicado no jornal O Globo, ela afirma que a presidente Dilma Rousseff decidiu retomar esse processo, ainda que de maneira envergonhada, após um surto intervencionista. Leia seu artigo:
Saindo do armário
Elena Landau
Primeiro foram os aeroportos, depois os portos e refinarias. Agora vem um pacote para aprofundar o processo de concessões para o setor privado e ressuscitar o PAC. Depois de um surto intervencionista, o governo percebeu que é impossível crescer de forma sustentada sem investimentos em infraestrutura e muito menos sem capital privado. Finalmente o PT rendeu-se ao óbvio e abraçou a agenda das privatizações de vez. O problema é que o faz de forma encabulada, tentando fingir que não faz o que faz, e nisso acaba fazendo malfeito.
A verdade é que a privatização nunca foi abandonada. Mudou de forma e foi redesenhada, refletindo circunstâncias econômicas e preferências governamentais, mas nunca deixou de acontecer ao longo dos últimos 20 anos.
A desestatização começou em setores industriais, para depois incluir concessões públicas possibilitando o país cumprir uma agenda de investimentos que o Estado, por falta de recursos e restrições institucionais e políticas, não podia fazer sozinho. As formas de venda também variaram ao longo do tempo: moedas de privatização foram aceitas no início, depois veio a participação do BNDES e dos fundos de pensão. Em muitos casos a privatização foi integral, em outros, empresas estatais mantiveram participações minoritárias nas empresas privatizadas. O fato é que, de Collor a Dilma, o reposicionamento do Estado na atividade econômica nunca parou.
Acontece que o governo petista ficou por muito tempo aprisionado por um discurso eleitoral que satanizava as privatizações. Demorou a sair do armário e mesmo assim continua envergonhado de um processo que só traz benefícios ao país. O grave, no entanto, não é a retórica da política, mas as falhas efetivas da privatização petista.
Primeiro, o processo de privatização petista peca por falta de planejamento. Vende concessões isoladamente sem pensar no setor, como nos aeroportos. Não há um plano de setor aeroportuário, apenas uma venda de ativos premida pela necessidade de melhorar a infraestrutura até a Copa do Mundo. Processo oposto ao das telecomunicações, quando toda a prestação do serviço foi redesenhada através de uma Lei Geral e uma agência reguladora específica foi criada. O setor de petróleo foi redefinido sem a análise e o debate necessários, embarcando em um modelo de exploração do pré-sal que, combinado com a política de conteúdo local, deixa a Petrobras numa armadilha e paralisada.
Segundo, erra na falta de critérios para qualificar os participantes dos leilões. O próprio governo tentou pressionar pela mudança dos consórcios já nos dias seguintes à privatização em Belo Monte. Se o consórcio não era sólido o suficiente para ganhar o leilão, por que não foi impedido de participar na pré-qualificação?
Terceiro, ficou refém do populismo. Muitas concessões de rodovias feitas no governo Lula não tiveram seus compromissos de edital realizados porque o pedágio não cobre os custos. E aí volta a velha prática de aditivos e ajustes no contrato. No setor elétrico, o baixo custo obtido nos leilões, apregoado como vitória política, é compensado por um elevado financiamento público, cujos critérios mudam a cada leilão, para não falar de mudanças do combustível original e dos titulares dos contratos, em completo desacordo do que se espera de um processo de licitação impessoal e transparente. Aos poucos este governo vai tomando consciência que o barato sai caro. Não há almoço grátis: ou paga o usuário ou paga o contribuinte.
Quarto, o governo petista politizou as agências reguladoras e tirou do Cade o poder de avaliar riscos à competição nas licitações públicas. Por fim, a expressiva participação de estatais para disfarçar a privatização, como a Infraero, não permite um choque na gestão nem ganhos fiscais.
Para dar mais competitividade à indústria o melhor a fazer, além de redução de impostos e juros, é melhorar a infraestrutura do país. Para isso, é preciso sair do armário de vez: planejar a privatização dos setores de infraestrutura, aprimorar os critérios de qualificação dos consórcios e fortalecer as agências reguladoras. E claro, governar com a realidade e não com a ideologia dos palanques. Ou seja, acabar com os malfeitos.
Comentários
49 comentários em "Musa da privatização vê Dilma saindo do armário"
Ricardinhus 4.11.2012 às 19:36
O mais absurdo nos comentários, são os defensores dos partidos. Enquanto uns apontam os "petralhas" e outros os "tucanalhas", pouco se busca sobre a verdade. Todos fecham os olhos para as imperfeições e defendem seus partidos com unhas e dentes. Eles não precisam de defesa. O correto seria cada um de nós enxergar nossos erros e buscar a solução dentro da "própria casa". Desperdiçamos muita energia somente com acusações, enquanto nossa cegueira nos mostra o quanto somos ignorantes e sabemos apenas apontar o dedo para os erros do outro. Politica não pode ser tratada como futebol.
Está provado ... 23.07.2012 às 06:59
O modelo petralha faliu. Não dá para crescer colocando militantes em estatais. Vejam o que fizeram com a Petrobrás. Os números não mentem. Vejam a corrupção nas obras do governo. Vejam a Delta. Quando alguém rouba do governo, está roubando de todos nós. Quando alguém rouba de uma empresa privada, o problema é dela. Privatizar é o caminho. Quanto menor o estado, menos cargos para os petralhas roubarem. É lógico que os petralhas não querem isso. Eles querem tudo nas costas do governo, para terem mais cargos de militantes. Mas não é isso que nós Brasileiros queremos. Vão trabalhar seus vagabundos e deixem nosso país em paz.
Supernova 23.07.2012 às 05:42
Um petralha chamou alguém de corrupto. O universo não suporta isso. Por favor, pare. Estamos em 2012, lembre-se. Os maias ... conjunçao de galáxias ... O Universo não vai aguentar tanta porrada.
Micuim 22.07.2012 às 19:10
Tucanalhas, não se assanhem! Primeiro, porque concessão não é privatização. Segundo, poruqe dar nossas empresas praticamente de graça e levar como troco milhões e milhões desviados para as ilhas caribenhas, é outra. O nome disso é roubalheira.
Supernova 22.07.2012 às 16:14
Um petralha chamou alguém de ignorante. O universo não suporta isso. Por favor, pare. Estamos em 2012, lembre-se. Os maias ... conjunçao de galáxias ... O Universo não vai aguentar tanta porrada.
Supernova ... 22.07.2012 às 15:59
Um petralha chamou alguém de ignorante. O universo não suporta isso. Por favor, pare. Estamos em 2012, lembre-se. Os maias ... conjunçao de galáxias ... O Universo não vai aguentar tanta porrada.
Esse SILVA ... 22.07.2012 às 15:37
... tá louco. Cara nem dá para entender o que vocês escreve. Se acalme, que o Brasil agora vai melhorar. Vamos arrumar um curso para vocês, e um emprego honesto. Existe vida fora do mundo de corrupção do Lula e Dirceu. Acredite em si mesmo e se acalme. Você não precisa ser um escravo da corrupção por toda a vida. Todos nós temos capacidade de estudar e trabalhar honestamente.
Irineu Evangelista 22.07.2012 às 13:25
Dilma é completamente despreparada para ocupar a presidência da República. Ela deveria saber que o cargo de presidente é um cargo 100% político, jamais técnico. E que agindo como uma gerentezinha de padaria ela vai dilapidar o capital político que Lula lhe transferiu, de graça! O mal da Dilma é achar que com suas grosserias ela vai enquadrar os políticos. Não vai. Ela tem que convencer politicamente, jamais gritando com os auxiliares, ou com os aliados. Por isso, ninguém aguenta mais suas grosserias; nem os próprios petistas, que vão fubecá-la até 2014 e indicar Lula candidato novamente. E aí ela sentirá na carne a frase-símbolo de Gláuber Rocha: maiores são os poderes do povo! E o povo quer Lula, de novo! Fora Dilma!!
Atibaia gente decente tém Demostenes, 22.07.2012 às 13:18
Serra ,Alvaro Dias Guerra que apoia o golpe do Paraguai,Serra que Roubou do metrô e Rodôanael,e que fáz 20 anos e não terminam o metrô,que gente mais decente que está,Que governador deicha toda policia enquartelada e os ladrões nas ruas pra te roubar,e pede pra você chamar a policia,numa cidade que o transito não anda a 10 kil.por hora quando a policia chega você já foi roubado e o ladrão está longe,e deixa você 4 hora numa delegacia pra faser um BO.está é a competência deste governo do psdb e dem e mentira terta,você perde 4 horas pra fazer um BO que não dá em nada,porisso o crime é 10 vezes pior porque a metadade não perde tempo com BO.Atibaia ve se acorda ,pior cego é aquele que não quer ver.vote p.t. pra mudar São Paulo,precisamos acabar com o crime organizado que está em São Paulo.vote Haddad.
Silva 22.07.2012 às 13:01
Ataliba Junqueira 22.07.2012 às 12:40 O que de fato fez diferença, para melhor, na a Petrobras e no Brasil no que tange à história recente da indústria de óleo e gás foi a lei que flexibilizou o monopólio a partir de 1997, por FHC #################################################FHC quase privatizou a petrobás a nossa galinha dos ovos de ouro. Chegou a mudar o nome para Petrobrax, depois da reacão nacional e dos engenheiros petroleiros o FHC recuou. Deve ter sido o espirito de Vargas que o FHC não conseguiu acabar, já que ele dizia que iria acabar com a ERA VARGAS, comecou com a VALE, mas a Petrobrás e a CLT eles bem que tentaram mais para o bem geral do Brasil não conseguiram, gracas que perderam o poder e pelo jeito não ganham mais, por isso essa onda de golpismo junto com a imprensa e o crime organizado da contravencão está provado até agora Cachoeira + Veja + Globo + Demóstenes Torres + Marconi Perillo + PSDB + DEM + PSD + imprensa golpista, estava em curso um golpe contra a DILMA assim como tentaram contra o LULA. Felizmente a quadrilha dos Golpilstas entreguistas do Brsil coligados com os Golpistas dos EUA, foram desbaratados, acho que até a CIA-EUA, estava por trás deste golpe, pois temos até nextel criptografado nos EUA, nas mãos dos golpistas do Cachoeira-Veja.