A realização de uma ampla reforma tributária, capaz de unificar as alíquotas do ICMS e transferir a cobrança para o local de consumo dos produtos, torna-se cada dia mais urgente
Em menos de um mês, deverá chegar ao Congresso Nacional o pedido de aprovação de uma Medida Provisória que atenderá a uma demanda antiga do setor industrial —e da sociedade como um todo. Após a conclusão de um estudo feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o governo federal pedirá a extinção de três encargos setoriais que sobrecarregam a tarifa e a renovação das concessões do setor por mais 20 anos.
O governo condicionará a renovação dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas, que começarão a vencer a partir de 2015, a uma redução nos preços das tarifas de energia elétrica, já a partir de 2013. A queda é possível, uma vez que as concessionárias já tiveram grande parte de seus investimentos amortizada durante o período em que exploraram suas concessões vigentes e, portanto, agora, os custos embutidos na prestação dos serviços são menores.
A vigência da medida depende de aprovação do Congresso por segurança jurídica, já que a lei atual não permite que as concessões sejam renovadas. Dessa forma, o governo espera atender no curto prazo a reivindicação pela queda do custo de energia. Somada à extinção das contas de Consumo de Combustíveis (CCC) e de Desenvolvimento Energético (CDE), e da Reserva Global de Reversão (RGR), a tarifa de energia poderá ter redução de 10% na conta do consumidor residencial e de 15% a 30% na da indústria, que será a principal beneficiada.
Tal iniciativa vem em excelente momento e soma-se a outras ações do governo para reanimar a nossa economia e incentivar os investimentos do setor privado.
De fato, a energia elétrica brasileira tem um dos custos mais altos do mundo, e é mais cara do que em países como EUA, França, Suíça, Japão e Reino Unido. Os brasileiros pagam pelo serviço o dobro do que os americanos, que são os maiores consumidores. Também pagam 70% a mais do que os franceses, que têm uma matriz energética de natureza essencialmente nuclear, bem mais cara que a nossa.
A alta carga tarifária que incide sobre o setor elétrico, de fato, é a principal responsável pelo alto custo do preço final da energia. Apenas 50% do valor da conta é destinado a custos com geração, transmissão e distribuição, enquanto os outros 50% são reservados ao pagamento de encargos, taxas e tributos.
Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, os programas hoje financiados pelos encargos que serão suprimidos, como o Luz Para Todos, não serão prejudicados, pois passarão a ser custeados pelo Tesouro Nacional.
O barateamento da conta de energia poderá ser ainda mais extenso se os governos estaduais fizerem sua parte e reduzirem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e corresponde à carga tributária mais pesada incidente sobre o custo da energia. Além disso, a cobrança do ICMS é feita com alíquotas diferentes nos 27 Estados brasileiros, já que cada qual tem uma legislação própria de ICMS.
A realização de uma ampla reforma tributária, capaz de unificar as alíquotas do ICMS e transferir a cobrança para o local de consumo dos produtos, torna-se cada dia mais urgente. Não é uma questão fácil de ser manejada, pois o imposto é uma das principais fontes de receita para os Estados, mas precisamos solucioná-la.
Até lá, as medidas antecipadas pelo Ministério de Minas e Energia comprovam que o governo está trabalhando para atender às reivindicações da sociedade e do empresariado, pois sabe que a redução de custos, não apenas de energia, mas também dos impostos, é essencial para aumentar nossa produtividade e melhorar o desempenho da nossa economia.
Não podemos nos esquecer, contudo, que essa batalha terá mais êxito quanto mais se envolverem todas as partes interessadas —governo federal, governos estaduais, empresários e sociedade—, criando juntas as condições necessárias para reduzir, cada vez mais, os custos da nossa produção.
José Dirceu, 66, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
Comentários
19 comentários em "Queda no custo da energia"
Luiz Antonio 13.08.2012 às 11:06
Zedirceu, aquele que foi sem nunca ter sido. Não entendo como o Dirceu e parte da mídia lhe dá uma importancia maior do que tem, para a população em geral não passa é de um Zé Ninguem. E sinceramente, para o povo brasileiro não faz a menor diferença se será condenado, ou absolvido, se condenado, será apenas mais um dos poucos corruptos a se dar mal, se for absolvido, o brasileiro está acostumado com pilantra solto, e provavelmente se elegera a deputado ou qualquer outro cargo legislativo, pois pobre pra vender o voto sempre existirá, só que nunca terá cacife pra ser um prefeito, ou governador, e também deve ser muito covarde pra se expor em uma disputa para o executivo.
PAULO CEZAR 10.08.2012 às 01:38
O DESGOVERNO TUKANO TEVE UM AUMENTO ABSURDO DE IMPOSTOS DE 26% PARA 37%. PELA PRIMEIRA VEZ EU VEJO UM GOVERNO BAIXAR IMPOSTOS.O GOVERNO PETISTA TEM FEITO GRADATIVAMENTE.
Trocando em miúdos 9.08.2012 às 20:30
Zé Dirceu, para abaixar de imediato os valores cobrados em nossas contas de luz em 8% (VOU DIZER EM LETRAS GARRAFAIS, COMO QUE GRITANDO MESMO) OITO PORCENTO, bastaria corrigir e eliminar a fórmula leonina que está usada, de forma descarada, nos valores cobrados. Refiro-me ao calculo do ICMS cobrado em São Paulo.... que deveria, digo novamente, DEVERIA SER DE 25%, e que apos a aplicação desta aberração matemática criada pelos órgãos deste estado atinge a 33,3% sobre o valor consumido. HÁ 15 ANOS VENHO DENUNCIANDO ESTE FATO, e já foi matéria de vários jornais, mas nunca anunciados de forma a fazer o consumidor compreender que se trata de BITRIBUTAÇÃO COMETIDA PELO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE SEUS CONSUMIDORES. Sempre tenho visto a desconversa dos que abordam este fato. Creio que os que agem assim nunca aprenderam regra de três simples, um dos cálculos fundamentais da matemática básica. Se é para corrigir as distorções que se façam em todos os níveis.
O Peleguista 9.08.2012 às 14:58
Se as associações dos aposentados não fossem tão pelegas, também iriam para as ruas e se juntariam aos movimentos grevistas, pois os aposentados que recebem mais de um salário estão há muitos anos sem ter reposição salarial, inclusive quando alguns senadores sensibilizados com o sofrimento dos velhinhos, quiseram dar uma reposição de 10% para eles o Lula vetou e chamou os senadores de irresponsáveis e politiqueiros........ mas o que causou estranheza foi que poucos dias depois os senadores aumentaram os próprios salários muito acima dos reajustes normais, então foram perguntar para o Sr. Lula se ele iria vetar o aumento dos senadores, mas nesse momento ele disse que não, POIS QUE O SENADO ERA SOBERANO E PORTANTO TINHA QUE RESPEITAR AS SUAS DECISÕES.......... como podemos ver, Lula não tinha nenhum respeito pelos aposentados, pois quando os senadores quiseram dar mais dignidade, mais condições, para os idosos foram chamados de irresponsáveis, mas quando engordaram os próprios salários foram soberanos, pensem nisso.
vamos perguntar pro lula 8.08.2012 às 22:42
SERA QUE O LULA NÃO SABE , AONDE DIABOS....FORAM PARA ESTES 100 MILHOES ???? ALGUEM TEM QUE SABER ........DINHEIRO NAO EVAPORA POR ENCANTO
CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO 8.08.2012 às 22:40
CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ? CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?CADÊ OS 100 MILHOES DO MENSALÃO ?..........................é dinheiro de impostos do povo brasileiro
Poliana 8.08.2012 às 15:38
Quero ver o governo peitar as TVs à cabo da Globo - NET - que tem mais comerciais do que programação. Aumentam o volume do som na hora dos intervalos e quase deixa a gente surda. Cobram preços exorbitantes por canais horríveis e pra ter os melhores só milionário. VERGONHA!!!!!!!!!!!
Eunice 8.08.2012 às 15:32
Tomara que vocês sejam todos condenados pra sentir na pele o que o povo sofre com essa justiça corrupta que só defende bandido rico e prende pobre e puta. Só assim pra esse governo ferrar este judiciário que vive pra servir as elites e bandidos do colarinho branco.BEM FEITO, QUERO TODOS NA CADEIA MESMO QUE INJUSTAMENTE.
Zé te apoiamos 100% 8.08.2012 às 13:19
Queremos que você seja nosso governador a partir de 2015, vamos acabar com os roubos praticados com os pedágios, acho que uma tarifa de 4,00 ( quatro reais ) por cada 100 kms está de bom tamanho , assim muitos brasileiros poderiam sair do interior e ir ao litoral gastando menos de 60 reais com pedágios, diferente dos 300 e tantos que são gastos hoje, gasta-se mais com pedágios do que com combustíveis, até parece que esses tucanos são sócios dessas concessionárias.
O QUE ACONTECEU COM OS 100 MILHOES DO 8.08.2012 às 11:23
devolva os 100 milhoes do mensalão - devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -vdevolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão -devolva os 100 milhoes do mensalão - O DINHEIRO SUMIU (ESTA PROVADO ) E NÃO FOI NINGUEM - CADEIA PROS 38 MENSALEIROS